Políticas e programas públicos e privados de serviços ambientais desenvolvidos no estado do Amazonas: aprendizagens e desafios.
Políticas e programas públicos e privados de serviços ambientais desenvolvidos no estado do Amazonas: aprendizagens e desafios.
Author(s): SILVA, L. de J. de S.; SANTOS, A. C. dos; MENEGHETTI, G. A.; PINHEIRO, J. O. C.
Summary: Pequena abordagem sobre o conceito de política pública. Políticas públicas ambientais, conservação e manutenção dos serviços ambientais e ecossistêmicos no Amazonas. Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Lei nº 3.135, de 5 de junho de 2007). Programa Bolsa Floresta no Amazonas. Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Lei de Serviços Ambientais (LSA) (Lei Estadual nº 4.266/2015) e Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais (FEMUCS).
Publication year: 2023
Types of publication: Booklets
Unit: Embrapa Western Amazon
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