Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1043, de 2023, de autoria do Deputado Padovani - UNIÃO/PR, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Segurança Alimentar e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Segurança Alimentar".

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Autoria: CURADO, F. F.; ARAUJO, G. P. de

Resumo: Trata-se de nota técnica elaborada a partir de demanda do Processo SEI nº 21148.004594/2023-28, em decorrência do OFÍCIO Nº 58/2023/CAPL - AEAPF/AEAPF/MAPA, por intermédio do qual solicita manifestação da Embrapa Alimentos e Territórios acerca da importância do Projeto de Lei nº 1043, de 2023, de autoria do Deputado Padovani - UNIÃO/PR, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Segurança Alimentar".

Ano de publicação: 2023

Tipo de publicação: Artigo de periódico

Unidade: Embrapa Alimentos e Territórios

Palavras-chave: Alimentos regionais, Compras públicas de alimentos, Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Cooperativas de agricultores familiares, Cultura alimentar da população, Fome, ODS 2, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Políticas públicas alinhadas à SAN, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa de Aquisição de Alimentos, Segurança Alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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