Autoria: OLIVEIRA, M. D. de; PEREIRA, F. de M.; FURTADO, A. L. dos S.; PRADO, R. B.; PARRON, L. M.; PEREIRA, H. dos S.; IKEMOTO, S. M.; NASCIMENTO, V. M. da C.; FERREIRA, J. N.; CARVALHAES, M. A.; GOUVEIA, V. M.; CRUZ, R. P. B. de S.; GREGIO, F. T.; NEVES, A. E.; MOLINARI, H. M. C.

Resumo: Os termos serviços ecossistêmicos e serviços ambientais vem se tornando cada vez mais presentes nas agendas de governos e organizações civis que atuam na mitigação dos conflitos ambientais. Com algumas décadas, o mecanismo de compensação financeira denominado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem se mostrado uma abordagem promissora para corrigir as externalidades ambientais, mas carece de regulamentação, principalmente para segurança jurídica. Apesar do avanço alcançado com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), esta lei ainda carece de regulamentação, para sua implementação em ampla escala. Para discutir a implementação da PNPSA, a Embrapa, no âmbito de seu Portfolio de Serviços Ambientais, juntamente com as instituições parceiras, realizou em 2023 o 1º Fórum sobre serviços ambientais na paisagem rural: novas perspectivas para os PSAs. O texto desta publicação sumariza as principais questões levantadas e discutidas pelos participantes do Fórum para a implementação da PNPSA, como a governança para garantir a longevidade dos programas, ampliação da captação de recursos financeiros, avaliação do impacto dos programas, ganho de escala, em números de produtores participantes e em áreas com programas, e mercado de carbono. Também foram apresentados exemplos de iniciativas consolidadas em PSA e sobre o mercado de carbono, evidenciando o grande potencial das políticas de conservação para minimizar os impactos indesejáveis das atividades que alteram a paisagem rural. Gestores de programas e agricultores, participantes nos programas de PSA, compartilharam ricas experiências nas rodas de conversa.

Ano de publicação: 2024

Tipo de publicação: Folhetos

Unidade: Embrapa Pantanal

Palavras-chave: Ecossistema, PSA, Pagamento por Serviço Ambiental, Política Ambiental, Políticas Públicas, Serviços ambientais