Aspectos da Legislação Ambiental: uma visão para o Cerrado.
Aspectos da Legislação Ambiental: uma visão para o Cerrado.
Autoria: CAIXETA, R. G. B.; CARNEIRO, P. A. R.
Resumo: Neste capítulo, será apresentada a estrutura legal que aborda a preservação do bioma Cerrado, enfatizando suas salvaguardas incorporadas. Isso compreende, além da análise das leis em vigor e dos projetos legislativos em processo, tanto em esfera federal quanto estadual, o apontamento, ainda que de forma preliminar, da relevância de uma delimitação e diferenciação das áreas consideradas prioritárias para a preservação do bioma, sem a pretensão de esgotar um assunto tão complexo. O Cerrado, como o segundo maior bioma das Américas e do Brasil, representa um ecossistema repleto de diversidade biológica.
Ano de publicação: 2024
Tipo de publicação: Parte de livro (capítulos de livros, trabalhos e resumos publicados em anais ou em coletâneas)
Unidade: Embrapa Cerrados
Palavras-chave: Cerrado, Legislação
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