Author(s): SANTOS, S. D. F.; SOUSA, D. N. de; FERREIRA, P. R.

Summary: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são políticas públicas que proporcionam ao agricultor familiar a inserção a novos canais de comercialização de produtos. É importante verificar se essas políticas direcionadas para a agricultura familiar estão cumprindo com o papel de solucionar o problema existente e melhorar a vida do meio rural. O estudo procura responder ao seguinte questionamento: Qual é a movimentação financeira gerada nos mercados institucionais pela agricultura familiar através dos programas PAA e PNAE no Estado do Tocantins, entre os anos de 2011 a 2019?A pesquisa utilizou a análise documental para coletar os dados, através de fontes secundárias de pesquisa realizadas nos sites governamentais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE e Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. O PNAE contribui sobremaneira para comercialização dos produtos mediante os mercados institucionais, foi transacionado durante o período de estudo em torno de R$98.235.419,01 milhões com a agricultura familiar no Tocantins. Já o PAA, apesar da diminuição dos recursos no período, conseguiu atingir um grande número de agricultores familiares e fomentar o meio rural, em 2011 chegou ao número de 480 beneficiários da agricultura familiar. A valorização das políticas públicas voltadas ao ambiente rural brasileiro é importante, os resultados que os investimentos financeiros através dessas políticas públicas evidenciam que o mercado formal do PNAE e PAA no Estado do Tocantins proporcionam aumento da renda mensal dos agricultores familiares e o desenvolvimento do meio rural.

Publication year: 2024

Types of publication: Paper in annals and proceedings

Unit: Embrapa Fisheries and Aquaculture

Keywords: Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural, Family farms, Políticas Públicas, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa de Nutrição, Public policy