Legislação brasileira para redução de risco de desastres climáticos: estudo de caso de Nova Friburgo, RJ.
Legislação brasileira para redução de risco de desastres climáticos: estudo de caso de Nova Friburgo, RJ.
Autoria: COSTA, M. I. B. da; TURETTA, A. P. D.
Resumo: Este documento apresenta uma revisão bibliográfica que analisa o arcabouço legal relacionado a políticas ambientais e de Redução de Riscos de Desastres (RRD) no Brasil, abrangendo também diretrizes e marcos internacionais que influenciam essas políticas. Os mecanismos de RRD têm como objetivo enfrentar emergências climáticas de forma mais eficaz e atenuar os efeitos negativos desses eventos. O levantamento aborda as esferas de poder nacional, estadual (Rio de Janeiro) e municipal (Nova Friburgo), este último afetado por um evento climático extremo em janeiro de 2011.
Ano de publicação: 2024
Tipo de publicação: Folhetos
Unidade: Embrapa Solos
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