Author(s): FRANCO, E. A. C.; SILVA, J. dos S. V. da

Summary: Resumo. Este artigo buscou investigar a complexa história dos conflitos de terra no Vale do Guaporé, Mato Grosso, desde o período colonial até os dias atuais. A pesquisa analisou as dinâmicas sociais, econômicas e políticas que moldaram a ocupação e o uso do território, com foco especial nos processos de regularização fundiária. Através de uma revisão bibliográfica e da análise de dados de diversos bancos de dados, como o Incra, Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), o estudo revela que o Vale do Guaporé é marcado por uma longa história de disputas pela terra, envolvendo indígenas, colonos, fazendeiros e outras populações tradicionais. A busca por recursos naturais e a expansão da fronteira agrícola impulsionaram esses conflitos, gerando uma grande diversidade cultural e social, mas também intensificando as disputas territoriais. A regularização fundiária é identificada como um desafio crucial na região, devido à complexidade da situação fundiária e à presença de diversas populações tradicionais com direitos territoriais específicos. O estudo destaca a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de outros instrumentos de gestão fundiária para garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da região.

Publication year: 2024

Types of publication: Paper in annals and proceedings

Unit: Embrapa Digital Agriculture

Keywords: Cadastro Ambiental Rural, Earth, Gestão fundiária, Land management, Land regularization, Ocupação, Regularização fundiária, Terra