Autoria: MENDES, C. I. C.; BARIANI, J. M.; ALVES, A. L.; SANTOS, E. B. M.; ROMANI, L. A. S.; GIACHETTO, P. F.; FERNANDES, F. R.; CRUZ, S. A. B. da; VISOLI, M. C.; FALCAO, P. R. K.

Resumo: A digitalização da agricultura é instrumentalizada por ativos digitais tais como banco de dados, Interface de Programação de Aplicativos, aplicativo móvel, sistema web e software. Sincronizar a proteção à propriedade intelectual (PI) de obras criativas e o avanço da transformação digital no campo é um desafio para instituições de ciência e tecnologia como a Embrapa. O trabalho relata a experiência da Embrapa Agricultura Digital na gestão da propriedade intelectual de ativos gerados em projetos de pesquisa. Numa abordagem transdisciplinar entre Direito e Tecnologia da Informação, como metodologia foram usadas: consulta à política institucional, a aplicação do arcabouço legal (Leis de Propriedade Industrial, Direito de Autor e Proteção de Software) e análise do portfólio de ativos protegidos. Como resultados discorre sobre a estrutura organizacional da empresa para gestão de PI, por meio do Comitê Local de Propriedade Intelectual, estratégias para a proteção de ativos digitais e modelos de negócio.

Ano de publicação: 2024

Tipo de publicação: Artigo em anais e proceedings

Unidade: Embrapa Agricultura Digital

Palavras-chave: Agricultura digital, Ativos digitais, Propriedade intelectual