Tributação da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.

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Author(s): CELENTANO, D.; SANTOS, D.; JUNQUEIRA, R.; MALTA, E.; ALVES, M.; MURER, B. M.; STRAATMANN, J.; GOMES, A. S.; CAMARGO, M. E.; HORSTMANN, N.; FREIRE, J. M.; ANTONIAZZI, L.; BENINI, R.

Summary: Ao contrário do setor de silvicultura de espécies exóticas que é dominado por grandes empresas privadas, o setor de sementes nativas tem uma estrutura de base comunitária, organizada principalmente em associações e cooperativas. Este setor enfrenta diversas fragilidades que dificultam seu desenvolvimento pleno e sua estabilidade no mercado, dentre as quais pode-se citar: a alta carga tributária, a oscilação da demanda pelo mercado e a sustentação financeira dos negócios no longo prazo. Atualmente, os grupos e redes de coleta e comercialização de sementes nativas dependem de apoios de terceiros e recursos filantrópicos. As recomendações aqui propostas reduzem os custos de produção e comercialização das sementes nativas, tornando-os mais atrativos no mercado, além de figurarem uma forma de garantia de que esse mercado continue sendo suprido por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares.

Publication year: 2024

Types of publication: Booklets

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