Autoria: JESUS, K. R. E. de; PLONSKI, G. A.

Resumo: Autores: Katia R. E. de Jesus. Guilherme A. Plonski. Juan Modesto Dellacha. Juan C. Carullo. A biotecnologia nos países do Mercosul. A biotecnologia no Brasil. A biotecnologia na Argentina. A biotecnologia no Paraguai. A biotecnologia no Uruguai. Introdução geral às regulamentações em biotecnologia. Regulamentação da biossegurança. Principais experiências reguladoras no cenário internacional. Direitos do agricultor. Situação regional. Regulamentação da propriedade intelectual no campo da biotecnologia. Proteção das inovações biotecnológicas no cenário internacional. Patentes biotecnológicas na União Européia. Patentes em biotecnologia. Debate sobre patentes em biotecnologia. A experiência latino-americana na proteção da biotecnologia. Regulação da Propriedade Iintelectual nos países do Mercosul. O caso da Argentina. Regulação da propriedade intelectual no Brasil. Proteção da propriedade intelectual no Paraguai. Proteção da propriedade intelectual no Uruguai. Regulamentação da biossegurança em países do Mercosul. Regulamentação da biossegurança na Argentina. Regulamentação da biossegurança no Brasil. Regulamentação da biossegurança no Paraguai. Regulamentação da biossegurança no Uruguai. Regulamentação da biotecnologia na Organização do Mercosul. Aspectos jurídicos e institucionais na organização do Mercosul. Regulação da propriedade intelectual. Regulamentação da biossegurança. Normas comuns em matéria de biossegurança e propriedade intelectual. A internalização das normas. Análise comparativa das regulamentações no Mercosul. Regulamentação da propriedade intelectual. Regulamentação da biossegurança. Conclusões e recomendações. Perspectivas de harmonização das regulamentações sobre biossegurança. Harmonização das regulamentações sobre propriedade intelectual.

Ano de publicação: 2006

Tipo de publicação: Livros

Unidade: Embrapa Meio Ambiente

Palavras-chave: Argentina, Biosseguranaça, Biossegurança, Biossegurança engenharia genética, Biotecnologia, Brasil, Brazil, Engenharia Genética, Exotic plants, Flor, Fowers, Genetic engeneering, Legislation, Legislação, MERCOSUL, Ornamental, Paraguai, Paraguay, Patente, Patentes, Planta Exótica, Planta Ornamental, Plantas exótica, Plantas exóticas, Plítica industrial, Política Industrial, Propriedade intelectual, Uruguai, Uruguay, biosafety, biotechnology, industry, ornamental plants, ownership, patents