Author(s): QUARTAROLI, C. F.; MIRANDA, E. E. de; HOTT, M. C.; VALLADARES, G. S.

Summary: Um panorama da distribuição espacial das terras do Estado do Maranhão quanto ao uso e cobertura, aptidão agrícola e condição legal de proteção é apresentado por meio de mapas. A quantificação das áreas mapeadas foi feita para o Estado todo, para as partes do Estado situadas dentro e fora da Amazônia Legal e para as áreas de domínio de cada bioma que ocorre no Estado. Os resultados foram obtidos a partir de mapas digitais já existentes ou elaborados para esse trabalho, bem como pela intersecção espacial de dois ou mais mapas. A intersecção espacial do mapa de uso das terras com o mapa de aptidão agrícola apontou áreas com uso incompatível com a aptidão ou que poderiam suportar uma intensificação do uso. Já a intersecção do mapa de uso das terras com o de áreas protegidas apontou áreas com uso incompatível com a legislação ambiental. Também foram estimadas as áreas de Reserva Legal e as áreas disponíveis para uso econômico sem restrições legais no Estado. Os resultados obtidos apontaram que a área protegida no Estado é de 96.998,56 km² (29,2% da área total do Estado). Esse valor inclui a área total das terras indígenas, das unidades de conservação e dos corpos d'água de maior extensão. Também inclui estimativa das áreas de preservação permanente (APPs) em topo de morros e em terrenos com declividades acima de 45°. Entretanto, não inclui as outras situações previstas na legislação como APPs, inclusive aquelas ao longo dos cursos d? água, não mapeadas pela ausência de dados sobre a largura desses cursos e de um mapa com a hidrografia detalhada do Estado. Para reduzir erros decorrentes da subestimação das APPs na estimativa das áreas de Reserva Legal, foram mapeadas as áreas distantes até 30 m dos canais de drenagem, referidas como áreas próximas da rede de drenagem, que totalizaram 10.771,30 km² (3,2% da área total do Estado). O restante das terras foi caracterizado como ?áreas não protegidas distantes da rede de drenagem? e totalizou 224.137,92 km² (67,5% da área total do Estado). A área total de Reserva Legal obtida foi de 97.289,81 km², calculada pela aplicação dos percentuais das propriedades que devem ser destinados à Reserva Legal sobre o total das áreas não protegidas distantes da rede de drenagem. Os percentuais aplicados foram diferenciados, de acordo com a localização das terras em relação aos limites da Amazônia Legal e aos biomas, estes interpretados como as formas de vegetação a que se refere a lei. Da área total do Estado, foram subtraídos os totais referentes às áreas protegidas, às áreas de reserva legal e às áreas próximas da rede de drenagem. O resultado obtido foi de 126.848,11 km² (38,2% da área total do Estado) e representa a estimativa das áreas disponíveis para uso econômico sem restrições legais. O total de áreas aptas para lavouras no Maranhão compreende praticamente a metade da área do Estado. Em geral, são áreas aptas para cultivos no nível de manejo C, que pressupõe alto nível tecnológico; entretanto, poucas áreas possuem aptidão boa para lavouras. Em sua maioria, são áreas com aptidão regular e restrita, com limitações que variam de moderadas a fortes para a produção sustentada. Essas limitações aumentam e as áreas aptas para lavouras diminuem quando se avalia a aptidão para lavouras em níveis de manejo associados a níveis tecnológicos mais baixos. Para pastagens plantadas, o Estado possui 83,5% de suas terras aptas, considerando que terras aptas para lavouras também são para pastagens. No ano 2000, da área total do Estado, as lavouras ocupavam 15,1%; as pastagens, 50,8%; e as áreas com vegetação natural, 31,6%. Das áreas com lavouras, cerca de 36% estavam em terras inaptas para tal atividade. Da área total com pastagens, cerca de 49% estavam em terras aptas tanto para pastagens quanto para lavouras e cerca de 14% estavam em terras inaptas para pastagens ou aptas apenas para pastagens naturais.

Publication year: 2008

Types of publication: Books

Unit: Embrapa Territorial

Keywords: Amazônia Legal, Distribuição espacial das terras, Estado do Maranhão, Área protegida