Author(s): SILVA, L. G. T.; HOMMA, A. K. O.

Summary: Em tese, os assentamentos rurais representam uma das formas de se promover à distribuição de terra e renda em qualquer política agrária que pretenda resolver problemas estruturais de desigualdades sociais e criar condições para a produção de alimentos baratos às populações rurais e urbanas. Mas, no Brasil, historicamente, o que se verificou é que desde as primeiras ocupações de terra por meio de sesmarias, no período colonial, até os dias atuais, mesmo em plena consolidação de um processo democrático em curso, passados a proclamação da última constituição republicana do país (1988), a solução desses problemas vem sendo adiada. Embora a agricultura familiar tenha alcançado maior visibilidade e importância, inclusive nestes territórios, com a criação de Programas de crédito específicos como o PRONAF, os resultados alcançados com as ações implementadas pelo Estado ainda deixam a desejar e o que se observa é que as políticas e programas até aqui implementados não produziram o efeito esperado e o que é pior, têm agravado problemas sócio-ambientais, os conflitos pela posse da terra e gerado um ciclo vicioso que se reproduz às custas de recursos públicos pelos quais a sociedade em geral acaba pagando a conta. A análise apresentada neste trabalho levou em consideração dados primários e secundários levantados na região junto a órgãos oficiais como MDA-INCRA, BASA, estatísticas do IBGE, e outras instituições obtidas junto aos Sindicatos Rurais (STR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e informações obtidas em trabalhos científicos.

Publication year: 2007

Types of publication: Paper in annals and proceedings

Unit: Embrapa Eastern Amazon

Keywords: Agricultura Familiar, Assentamento, Brasil, Estrutura Agrária, Pará, Política Agrária, Reforma Agrária, Sudeste paraense