Embrapa: precursora da parceria público-privada no Brasil.

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Autoria: DE CARLI, C. R.

Resumo: O cenário de escassez de recursos públicos destinados à pesquisa agropecuária verificado nos últimos anos, somado as grandes modificações globais em que o conhecimento, a importância da tecnologia e o direito de propriedade intelectual assumem papel de vital importância, tem provocado uma crescente aproximação das instituições públicas de pesquisa com o setor privado por meio de Parcerias Público-Privadas, geralmente apelidadas de "PPP". Essa tendência de aproximação público-privada é explicada, também, em parte, pelo reconhecimento da iniciativa privada do alto nível tecnológico alcançado pelas instituições de pesquisa pública brasileira, principalmente, na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Tal competência tecnológica é fruto de investimentos maciços do governo em épocas de recursos públicos abundantes. A Embrapa criada em 1973 na forma inovadora de empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é uma instituição pública precursora do uso das "PPPs" no Brasil, tendo alcançado resultados animadores. Essa pesquisa qualitativa tem como objetivo descrever e analisar parte dessas parcerias, principalmente, entre a Embrapa e empresas de produção de sementes melhoradas das culturas da soja, milho, forrageiras, trigo e sorgo com análise mais profunda do Caso da Embrapa Cerrados com parcerias com parcerias com Fundação Cerrados e o Centro Tecnológico para Pesquisas Agropecuárias Ltda (CTPA). A metodologia utilizada constitui-se, primeiramente, em levantamento de bibliografias, documentos e artigos em revistas especializadas para corroborar o argumento que as PPPs na Embrapa ocorreram em processo de ascenção, logo após a aprovação da Lei de Proteção de Cultivares. Deu-se, também, recurso de entrevistas individuais com os atores envolvidos na Fundação Cerrados, CTPA e na Embrapa. Buscou-se ainda, uma compreensão das macrotendências mundiais, sob o prisma do novo paradigma da "Era do Conhecimento", estudando, portanto, o cenário em que essas parcerias ocorrem. Em temas como: Neoliberalismo, Sociedade do Conhecimento, Globalização, Sistemas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Importância de Tecnologia, Teorias de Desenvolvimento, Importância do Agronegócio e Agronegócio de Sementes. Pôde-se concluir pelo estudo de caso das parcerias da Embrapa Cerrados com a Fundação Cerrados e o CTPA que, após a formalização dessas parcerias houvew um aumento significativo da eficiência e eficácia da P&D em soja na Unidade.

Ano de publicação: 2005

Tipo de publicação: Teses

Unidade: Embrapa Cerrados

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