Autoria: CATELLA, A. C.

Resumo: A pesca é uma das principais atividades econômicas do Pantanal, realizada nas modalidades profissional-artesanal, esportiva e de subsistência. Atualmente, o anzol é o único aparelho de captura permitido pela legislação de pesca do Mato Grosso do Sul, o que implica numa baixa produtividade da pesca profissional artesanal regional. No plano político-administrativo foi criada em 2003 a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), com a missão de formular, coordenar e implementar as políticas para o desenvolvimento e o incentivo da pesca comercial e da aqüicultura nacional, preenchendo um espaço deixado com a extinção da antiga SUDEPE em 1989. Nesse sentido, o escritório regional da SEAP/PR-MS realizou a reunião técnica "A Pesca Profissional Artesanal, Desenvolvimento Local e Acesso às Políticas Públicas" em março de 2004, em Campo Grande (MS). Nesta reunião foram geradas demandas de informações sobre a renda mensal/anual dos pescadores profissionais e artesanais, para efetuar os cálculos relativos ao financiamento de insumos e equipamentos de pesca pelo Programa PRONAF PESCA junto ao Banco do Brasil. Atendendo a esta demanda, apresenta-se neste estudo um conjunto de informações e procedimentos metodológicos para estimar o rendimento médio dos pescadores profissionais artesanais que atuam na Bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso do Sul (BAP/MS). Para tanto foi utilizada a base de dados obtidos pelo Sistema de Controle da Pesca do Mato Grosso do Sul (SCPESCA/MS) nos anos de 2000, 2001 e 2002, (Albuquerque et al., 2003a, Albuquerque et al., 2003b e Campos et al., 2003). Dessa forma, os redimentos obtidos poderão ser comparados com as informações fornecidas pelos próprios pescadores, a fim de estimar com maior acurácia a renda mensal/anual de cada um.

Ano de publicação: 2004

Tipo de publicação: Folhetos

Unidade: Embrapa Pantanal

Palavras-chave: Equipamentos, Pesca