Autoria: FERREIRA, S. N.; CLEMENTINO, A. N. R.

Resumo: Este livro foi elaborado com o objetivo de tornar-se uma ferramenta de consulta, para o dia-a-dia dos pesquisadores. Contem explicações acerca da legislação de acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado, trazendo também, em seus anexos, a legislação e os documentos correlatos. Consta, ainda, explicações sobre o Tirfaa (Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura), principalmente, no que se refere ao Sistema Multilateral de Acesso e Repartição de Benefícios, o qual já se encontra em vigor, uma vez que prescinde de legislação interna para tal. Por tudo isso, essa obra deverá tornar-se referência para aqueles que almejam entender e aplicar a referida legislação.

Ano de publicação: 2010

Tipo de publicação: Livros

Palavras-chave: Acesso, Acesso a recursos genéticos, Acesso e repartição de benefício, Agricultura, Benefícios, Biodiversidade, Biological diversitiy, Biological resources, Brasil, Conhecimento tradicional, Conhecimento tradicional associado, Conhecimentos tradicionais, Convenção, Convenção sobre diversidade biológica, Diretriz, Diversidade biológica, Genetic resource, Genetic resources, Laws and regulations, Legislação, Legislação de acesso e repartição de benefícios, Pesquisa, Processo administrativo, Recurso Genético, Recurso natural, Recursos genéticos, Relatório, Repartição de benefício, Transferência de material, Transferência de material genético