Estimativa de aporte de recursos para um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais na floresta Amazônica brasileira.

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Autoria: FASIABEN, M. do C. R.; ANDRADE, C. A.; REYDON, B. P.; GARCIA, J. R.; ROMEIRO, A. R.

Resumo: A importância das florestas para a conservação do planeta e para o bem estar das gerações futuras é cada vez mais reconhecida pela enormidade de bens e serviços prestados à humanidade: elas contribuem para o equilíbrio do clima e das águas, abrigam uma valiosa biodiversidade, além de representar alternativa socioeconômica às populações que nelas vivem e de suprir a demanda da sociedade por seus produtos, desde que manejadas de forma correta para garantir sua sustentabilidade. No caso da Amazônia brasileira, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2007) mostram que a média de desmatamento anual foi de 20.441 km2 entre 2000 e 2006. A área acumulada desflorestada até 2006 foi de 679.899 km2, o que representa 13,23% da extensão total da Amazônia Legal. A taxa de perda de floresta é ainda mais dramática no chamado “Arco do Desmatamento”, que compreende as bordas sul e leste da região (FEARNSIDE, 2005). A implementação de um esquema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na região contribuiria para frear o desmatamento, além de auxiliar na redução da pobreza rural, aumentando o bem-estar dos povos da floresta. Especificamente, o presente estudo tem como objetivo oferecer estimativas do aporte de recursos necessários para implantação de um sistema de PSA na Amazônia, considerando o Arco do Desmatamento como região prioritária para este tipo de programa. O serviço ecossistêmico a ser compensado seria o seqüestro de carbono, dada a importância que a floresta tem na mitigação da emissão de gases de efeito estufa. Os argumentos desenvolvidos neste trabalho desdobram-se em duas seções, além desta introdução e da conclusão. Na primeira, são discutidos alguns temas considerados relevantes no debate sobre mecanismos de PSA no Brasil. Na segunda seção são feitas algumas estimativas sobre os recursos necessários para fazer frente às compensações devidas em função de um público-alvo definido. Por fim, as considerações finais resumem de maneira sistematizada os pontos levantados ao longo do trabalho.

Ano de publicação: 2009

Tipo de publicação: Artigo de periódico

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