Author(s): SILVA, A. F. V. da; HOMMA, A. K. O.; SILVA, L. G. T.; TEIXEIRA, R. N. G.

Summary: As estratégias de sobrevivência dos minifúndios de várzea do estuário do Rio Amazonas, tendo como referência a Ilha Quianduba, situada no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará, é a razão deste estudo. O espaço geográfico selecionado foi objeto da ação estatal, quando o Governo Federal, no ano de 2006, interveio na região, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e da Gerência Regional do Patrimônio da União, e viabilizou a transformação de um imóvel rural com área de 2.810,9 hectares, sob jurisdição da União, num Projeto de Assentamento Agroextrativista, considerado uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, na modalidade Reserva Extrativista, por equiparação. As informações sobre as famílias, em número de 600, foram coletadas por intermédio de entrevistas de campo que, depois de tabuladas e confrontadas com a realidade, permitiram fazer inferências sobre as comunidades que integram o projeto, gênero, grau de parentesco, moradia, tempo de ocupação da área, hierarquia da ocupação, tamanho das posses, faixa etária dos componentes das famílias, renda familiar, educação, saúde, saneamento, associativismo, lazer, cultura, extrativismo do açaí, pesca do camarão, olarias, caça, pesca e utilização de crédito rural. As conclusões obtidas estão relacionadas com o reconhecimento de direitos dos moradores que passaram a integrar a base de dados do INCRA, sendo sujeitos de direitos e obrigações, quebrando o paradigma do sistema de inquilinato constituído até então. O emprego de políticas compensatórias pontuais sem considerar uma visão de médio prazo é incapaz de produzir melhoria nas condições de vida dos ribeirinhos, pois a ausência de assistência técnica, crédito rural, infraestrutura e documentação da terra é constatação cabal dessa assertiva. Caso os recursos naturais da Ilha continuem a ser explorados na atual escala, sem que haja atendimento às disposições reguladoras de seu uso, poderão levar a uma situação definida por Hardin (1968) como a tragédia dos comuns. A observação da relação simbiótica do Homem com a natureza representa a visão mais otimista desta proposta.

Publication year: 2010

Types of publication: Paper in annals and proceedings

Unit: Embrapa Eastern Amazon

Keywords: Agroextrativismo, Povos das águas, Sustentabilidade