DIREITO autoral e a Embrapa: dúvidas freqüentes, esclarecimentos sobre leis e normas, e como aplicá-las.

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Summary: No formato pedagógico de perguntas e respostas, esta cartilha tem, por principal objetivo, fornecer informações e esclarecer, da forma mais simples possível, as dúvidas mais freqüentes sobre a aplicação do Direito Autoral pela Embrapa. Pretende-se, com isso, melhorar o fluxo administrativo adstrito ao Direito Autoral e resguardar juridicamente a Empresa e os autores.

Publication year: 2011

Types of publication: Books

Keywords: Assessoria Jurídica, Autor de imagem, Cessão de direito, Direito autoral, Direito moral, Direito patrimonial, Direitos autorais, Domínio público, Embrapa, Legislação, Lei, Norma, Norma - Embrapa, Norma da Embrapa, Propriedade intelectual, Regulamentação

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