Author(s): GOMES, M. A. F.; PEREIRA, L. C.

Summary: Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de contribuir para o aperfeiçoamento e a evolução da legislação ambiental do país. Das oito categorias de áreas frágeis abordadas neste trabalho, seis delas encontram-se amparadas pela legislação, apesar de não serem devidamente respeitadas, seja por falta de consciência da sociedade seja pela falta de fiscalização adequada por parte dos órgãos responsáveis. As duas categorias restantes (áreas de recarga de aquíferos e arenização e desertificação), embora ainda não amparadas pela legislação vigente, merecem cuidados semelhantes às demais, não só pela magnitude de suas influências no contexto socio-econômico e ambiental que apresentam, mas principalmente pelas fortes restrições de uso agrícola. De forma conclusiva, este trabalho propõe uma contribuição, direcionada para o aperfeiçoamento e evolução do Código Florestal Brasileiro, considerando os biomas e as particularidades regionais, fundamentada em resultados de pesquisa que, necessariamente, fornecerão as bases para a conservação e sustentabilidade das áreas aqui denominadas frágeis.

Publication year: 2011

Types of publication: Booklets

Unit: Embrapa Environment

Keywords: Código florestal, Ecossistema, Environmental protection, Impacto ambiental, Land use, Preservação da natureza, Proteção ambiental, Uso da terra