Benefícios fiscais na cadeia da soja em Goiás: apropriação pela estrutura de intermediação.
Benefícios fiscais na cadeia da soja em Goiás: apropriação pela estrutura de intermediação.
Autoria: PARANAÍBA, A. de C.; ALVES, G. L. F.; WANDER, A. E.
Resumo: O objetivo deste artigo foi de perceber como, na cadeia da soja, as políticas fiscais garantem competitividade a poucos em detrimento dos demais, incorrendo a uma violação dos princípios constitucionais do direito tributário, privando a determinados elos as benesses dos benefícios fiscais. Para tanto, foram levantados os atores do SAG da soja e posteriormente enquadrados nos códigos CNAEs, para serem percebidos no banco de dados da SEFAZ-GO. Com o objetivo de quantificar estas políticas, as mesmas foram definidas, dentre todas as políticas de renúncia fiscal neste Estado, como beneficiadoras de apenas um ramo industrial da SAG da soja em Goiás.
Ano de publicação: 2012
Tipo de publicação: Artigo de periódico
Unidade: Embrapa Arroz e Feijão
Palavras-chave: Agronegócio, Cadeia produtiva, Goiás, GO, Política fiscal, Soja
Observações
1 - Por padrão são exibidas publicações dos últimos 20 anos. Para encontrar publicações mais antigas, configure o filtro ano de publicação, colocando o ano a partir do qual você deseja encontrar publicações. O filtro está na coluna da esquerda na busca acima.
2 - Para ler algumas publicações da Embrapa (apenas as que estão em formato ePub), é necessário ter, no celular ou computador, um desses softwares gratuitos. Sistemas Android: Google Play Livros; IOS: iBooks; Windows e Linux: software Calibre.
Acesse outras publicações
Acesse a Base de Dados da Pesquisa Agropecuária (BDPA) para consultar o acervo completo das bibliotecas da Embrapa.