Avaliação de serviços ecossistêmicos e recursos hídricos: uma visão da experiência espanhola.

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Author(s): PRADO, R. B.

Summary: Frente ao crescimento populacional e à pressão por aumento na produção de alimentos, fibras e energia, um dos maiores desafios da humanidade é assegurar a disponibilidade de recursos naturais, de forma sustentável, em quantidade e qualidade suficientes para suprir a demanda mundial e ao mesmo tempo garantir a integridade dos ecossistemas (TURETTA et al., 2010). Desta forma, para assegurar a disponibilidade destes recursos naturais é preciso uma melhor compreensão dos serviços ecossistêmicos, envolvendo o solo, a água e a vegetação. Segundo Millennium Ecosystem Assessment (2005), os serviços ecossistêmicos podem ser classificados como: serviços com provisão direta de bens (fibras, alimentos, madeira e água), serviços que suportam a vida no planeta (formação de solos, ciclagem de nutrientes, polinização e controle hídrico), serviços derivados dos benefícios de regulação de processos (regulação climática, controle de doenças e pragas) e serviços ditos culturais, não associados, necessariamente, a benefícios materiais (recreação, estética e outros). A geração destes bens e serviços pelos ecossistemas naturais ou sob atividade antrópica é condicionada pelo tipo de uso e cobertura da terra, ocorrente em determinado espaço e tempo. Mudanças no uso e cobertura da terra têm 8 Avaliação de serviços ecossistêmicos e recursos hídricos: uma visão da experiência espanhola impactos relevantes no funcionamento de um sistema, interferindo nos serviços acima citados. Historicamente, as mudanças de uso e cobertura da terra em várias regiões do planeta resultaram em: grande perda de nutrientes do solo, especialmente se a mudança de uso for para agricultura intensiva; aumento da emissão de gases de efeito estufa, com destaque para o caso de desflorestamento, em que é comum o uso de queimadas; e aumento do número de espécies invasoras, ou seja, em todos os casos um ônus para o meio ambiente. A agricultura é uma atividade de destaque entre os setores econômicos que impulsionam alterações no uso da terra. Neste sentido, pode-se dizer que as atividades agrícolas, de forma não sustentável, contribuem para o declínio de vários serviços ambientais. No intuito de reverter esta situação, o reconhecimento e a valorização dos serviços ambientais representam uma grande oportunidade de incentivar a implementação de práticas sustentáveis no ambiente rural, por meio de um processo participativo que envolva os diferentes atores sociais - comunidade local, instituições governamentais e não-governamentais, representantes da sociedade civil, instituições de ensino, assim como do setor privado. Neste sentido, o Pagamento por Serviços Ambientais vem crescendo no Brasil, principalmente relacionado ao recurso água, a partir do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Água. O programa remunera produtores rurais pela restauração e manutenção de florestas e pelas boas práticas de manejo e conservação do solo realizadas em suas propriedades. Além da articulação institucional e planejamento das ações, um dos requisitos para a implantação e o sucesso de um programa de pagamento por serviços ambientais é o acompanhamento dos resultados das ações, o que permitirá saber se estas estão sendo realizadas conforme planejado e de forma efetiva, podendo subsidiar o redirecionamento das mesmas, otimizando recursos. Para que isto ocorra é preciso estabelecer um sistema de monitoramento, seja ambiental, social ou econômico.

Publication year: 2011

Types of publication: Booklets

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