Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado.
Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado.
Autoria: VASCONCELOS, R. M. de
Resumo: Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Contém: Definições. Controle de material biológico. Acesso à amostra de patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Termo de anuência prévia do provedor da amostra e/ou do conhecimento tradicional. Depósito de subamostra em instituição credenciada como fiel depositária pelo CGEN. Consequências do acesso não autorizado à amostra do patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado. Orientações gerais.
Ano de publicação: 2012
Tipo de publicação: Livros
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