Autoria: PEREIRA, J. A. G.; MOTA, D. M. da

Resumo: Neste artigo refletimos sobre o processo de afiliação de um grupo de pessoas à colônia de pescadores para ter acesso ao seguro-defeso e os reflexos dessa afiliação na gestão dos recursos de uso comum. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso numa comunidade ribeirinha do Estado do Pará, e os procedimentos foram observações e entrevistas com diferentes atores relacionados ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. As principais conclusões mostram, que tanto o recebimento do seguro defeso como sua utilização podem trazer consequências para a utilização do recurso pesqueiro pelos moradores da localidade. Porém a mudança no respeito ao período defeso, ou simplesmente a percepção desta mudança é algo novo e existem graduações diferentes dentre a observação com relação a tal respeito, e o único fato em que todos concordam é que não há fiscalização. O seguro defeso, enquanto uma política de viés preservacionista tem a possibilidade de estimular a boa gestão dos recursos pesqueiros e pode estar tendo papel decisivo em uma possível mudança na gestão coletiva de tais recursos na localidade estudada, através de alterações na relação simbólica e factual dos moradores com a gestão de recursos pesqueiros.

Ano de publicação: 2012

Tipo de publicação: Artigo em anais e proceedings

Unidade: Embrapa Amazônia Oriental

Palavras-chave: Gestão de recursos, Pescador artesanal, Seguro defeso