Author(s): AGUIRRE, S. M. V.; PRADO, R. B.; MILÁN, P. M.; RIBBE, L.

Summary: A governança da água vem ganhando importância, pois se percebeu que a crise da água está muitas vezes relacionada às deficiências na tomada de decisão. A Lei Nacional da Água permitiu com que o Brasil criasse interessantes instrumentos para a gestão integrada e sustentável da água, incluindo diferentes atores locais na tomada de decisão no âmbito dos comitês de bacias hidrográficas. No Rio de Janeiro há nove comitês de bacias os que abastecem a maior parte da população são: Guandu, Lagos São João e Guapi-Macacu. Este estudo avaliou o seu desempenho em relação à governança da água. Embora a disponibilidade de água não seja um problema, o crescimento demográfico e econômico geram aumento da demanda e, consequentemente, das fontes de poluição da água. Por meio da adaptação do método Barômetro da Governança Local a percepção de diferentes atores locais foi obtida por meio de entrevistas com diferentes atores, que levaram em conta: efetividade, eficiência, transparência, regras e leis, prestação de contas, resolução de conflitos, conscientização, participação, equidade, mobilização e articulação. Lacunas na estrutura de governança da água foram identificadas em diferentes níveis nas bacias estudadas. Para melhorar o seu nível é importante focar em alguns aspectos tais como: educação ambiental, empoderamento local, diálogo entre os níveis estaduais e municipais, eficiência do uso da água e na transparência do processo decisório.

Publication year: 2013

Types of publication: Paper in annals and proceedings

Unit: Embrapa Soils

Keywords: Barômetro da Governança local, CBH Rio de Janeiro, Equidade, Gerenciamento de bacia hidrográfica, Governança da água, Mobilização, Participação, Resolução de conflitos