Patentes de invenção e a Embrapa: dúvidas frequentes, esclarecimentos sobre leis e normas.
Patentes de invenção e a Embrapa: dúvidas frequentes, esclarecimentos sobre leis e normas.
Autoria: OLIVEIRA, R. C. de; MARQUES, T. R.
Resumo: O que é propriedade intelectual?; Por que qualificar tecnologias?; o que é patente?; quais os requisitos de patenteabilidade?; qual o prazo de vigência da proteção?; quais as vantagens do registro da patente?; quando a tecnologia é de domínio público?; o que não é considerado invenção?; quais as matérias não passíveis de patenteamento?; qual o procedimento para a obtenção da proteção patentária?
Ano de publicação: 2014
Tipo de publicação: Folhetos
Unidade: Embrapa Amazônia Oriental
Palavras-chave: Invenção, Legislação, Patente, Propriedade intelectual
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