Glossário

Região composta pelos estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e pelas regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Maranhão.

Bioma que possui a maior cobertura vegetal do Brasil, cerca de 45% do nosso território, além de espaços de mais nove países. Tem cerca de 2.500 tipos de árvores e mais de 30.000 tipos de plantas. Além disso, a floresta é perene, ou seja, permanece verde durante todo o ano. Como as árvores crescem muito juntas uma das outras, as espécies de vegetação rasteira são pouco presentes. Pois a incidência de poucos raios solares no solo desfavorece o crescimento desse tipo de vegetação.

Áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias (marés de maiores amplitudes, produzindo as maiores marés altas e as menores marés baixas), que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular.

Espaço de produção convertido para o uso alternativo do solo sem nenhuma exploração produtiva há pelo menos trinta e seis meses e não formalmente caracterizado como área de pousio.

Área que após impactos ainda mantém capacidade de regeneração natural.

População de espécie vegetal, nativa ou exótica, natural ou plantada, caracterizada, onde são coletadas sementes ou outro material de propagação, e que se constitui de Área Natural de Coleta de Sementes - ACS-NS, Área Natural de Coleta de Sementes com Matrizes Marcadas - ACS-NM, Área Alterada de Coleta de Sementes - ACS-AS, Área Alterada de Coleta de Sementes com Matrizes Marcadas - ACS-AM e Área de Coleta de Sementes com Matrizes Selecionadas - ACS-MS;

População vegetal, nativa ou exótica, natural ou plantada, selecionada, isolada contra pólen externo, onde são selecionadas matrizes, com desbaste dos indivíduos indesejáveis e manejo intensivo para produção de sementes, devendo ser informado o critério de seleção individual;

Área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regeneração.

Área que se encontra alterada em suas características físicas, químicas e/ou biológicas em função de impactos e que possui baixa resiliência.

Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio. Obs.: a data de 22 de julho de 2008 se refere à data da aprovação do Decreto n. 6.514, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e regulamenta a lei de crimes ambientais publicada em 1998.

Aquela de que trata o inciso II do caput do Art. 47 da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009: "parcela da área urbana com densidade demográfica superior a 50 (cinquenta) habitantes por hectare e malha viária implantada e que tenha, no mínimo, 2 (dois) dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: a) drenagem de águas pluviais urbanas; b) esgotamento sanitário; c) abastecimento de água potável; d) distribuição de energia elétrica; ou e) limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos".

Espaços, públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no Plano Diretor, nas Leis de Zoneamento Urbano e Uso do Solo do Município, indisponíveis para construção de moradias, destinados aos propósitos de recreação, lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana, proteção dos recursos hídricos, manutenção ou melhoria paisagística, proteção de bens e manifestações culturais.

Pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação.

São as atividades relativas à agricultura, pecuária e silvicultura desenvolvidas total ou parcialmente integradas.

a) abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia de um curso d'água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável; b) implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber; c) implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo; d) construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro; e) construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores; f) construção e manutenção de cercas na propriedade; g) pesquisa científica relativa a recursos ambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislação aplicável; h) coleta de produtos não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos, respeitada a legislação específica de acesso a recursos genéticos; i) plantio de espécies nativas produtoras de frutos, sementes, castanhas e outros produtos vegetais, desde que não implique supressão da vegetação existente nem prejudique a função ambiental da área; j) exploração agroflorestal e manejo florestal sustentável, comunitário e familiar, incluindo a extração de produtos florestais não madeireiros, desde que não descaracterizem a cobertura vegetal nativa existente nem prejudiquem a função ambiental da área; k) outras ações ou atividades similares, reconhecidas como eventuais e de baixo impacto ambiental em ato do conselho nacional do meio ambiente - CONAMA ou dos conselhos estaduais de meio ambiente.

Coleção de sementes de diversas espécies vegetais existentes no solo, em sua maioria em estado de dormência, variáveis em número, dispersas em diferentes profundidades do solo em virtude dos manejos recebidos.

Conjunto de seres vivos constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria. No Brasil existem seis biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

Bioma que apresenta vegetação típica de regiões semiáridas. Nos períodos sem chuva (cerca de 8 meses por ano) ela entra em dormência e suas folhas caem. Com a primeira chuva, surgem novas folhas. Este é o único bioma exclusivamente brasileiro. As principais características da vegetação da Caatinga são a forte presença de arbustos com galhos retorcidos, folhas em geral de tamanho pequeno e raízes profundas; presença de cactos e bromélias.

Referem-se a áreas com predominância do estrato herbáceo e raros indivíduos arbóreos e arbustivos esparsos. Compõem as formações campestres as fitofisionomias do Campo Sujo, Campo Rupestre e Campo Limpo. A florística dessas áreas é ainda pouco estudada. No entanto, há predominância de espécies das famílias Gramineae ou Poaceae e Cyperacea.

Categoria de material de propagação de espécie florestal, coletado de matrizes com determinação botânica e localização da população;

Categoria de material de propagação de espécie florestal, coletado de matrizes selecionadas em populações selecionadas e isoladas contra pólen externo e manejadas para produção de sementes;

Categoria de material de propagação de espécie florestal, coletado de matrizes em populações selecionadas fenotipicamente para, pelo menos, uma característica, em uma determinada condição ecológica;

Categoria de material de propagação de espécie florestal, coletado de matrizes selecionadas geneticamente, com base em testes de progênie ou testes aprovados pela entidade certificadora ou pelo certificador para a região bioclimática especificada, em área isolada contra pólen externo;

O mais antigo bioma brasileiro, com aproximadamente 65 milhões de anos, tanto que 70% de sua biomassa está dentro da terra. Por isso, se diz que é uma "floresta de cabeça pra baixo". As principais características da vegetação do Cerrado são: presença marcante de árvores de galhos tortuosos e de pequeno porte; as raízes destes arbustos são profundas (propriedade para a busca de água em regiões profundas do solo, em épocas de seca); as cascas das árvores são duras e grossas e normalmente há presença de gramíneas. A vegetação do cerrado é típica de locais com as estações climáticas bem definidas (uma época bem chuvosa e outra seca). 

Coleção de todas as sementes recentemente dispersadas na comunidade vegetal de forma natural. Em geral representa a principal fonte de disponibilidade de propágulos para a regeneração natural das espécies. Resulta do processo de dispersão local e também de sementes provenientes de outras localidades, trazidas por meio de agentes dispersores, como aves, insetos e outros. Amostras da "chuva de sementes" para pesquisa são obtidas por meio de coletores, semelhantes a uma peneira ou tela, instalados na superfície do solo, no interior da comunidade vegetal.

Título nominativo representativo de área com vegetação nativa existente ou em processo de recuperação conforme o disposto no Art. 44 da Lei nº 12.651, de 2012. Cada CRA equivale a 1 hectare (10.000m²).

Representa uma tonelada de gás carbônico equivalente (tCO2e), ou seja 1 tCO2e é igual a 1 crédito de carbono. Trata-se de uma espécie de Certificado (Certificado de Emissão Reduzida-CER) obtido quando há diminuição da emissão ou remoção de gases que provocam o efeito estufa e o aquecimento global no planeta. Cada tCO2e não emitida ou retirada da atmosfera pode ser negociada no mercado mundial por meio desses Certificados. O compromisso de reduzir essas emissões surgiu por meio de um acordo internacional (Protocolo de Kyoto) que estabeleceu metas para os países desenvolvidos reduzirem suas emissões até 2020.

Corpo de água corrente (lótico), que possui escoamento superficial apenas durante ou imediatamente após períodos de precipitação.

Alterações relativamente drásticas no ambiente que causam destruição total ou parcial da biomassa vegetal, como ceifa, cultivo, revolvimento do solo, pastoreio, tempestade de vento, inundação, deslizamento de terra, fogo, atividade vulcânica, dentre outros.

Segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações.

Estado ou condição de um ambiente natural ou manejado pelo homem em que ocorrem relações harmoniosas entre os organismos vivos e entre estes e o meio ambiente, ao longo do tempo. É uma condição fundamental para a sustentabilidade dos sistemas de produção, no tempo e no espaço.

Espécies de crescimento mais lento e menor cobertura de copa quando comparadas às epécies de preenchimento. Na sucessão ecológicas elas são fundamentais para garantir a recomposição da área, uma vez que vão gradualmente substituindo as espécies de preenchimento, e assim ocupando definitivamente a área. Esse grupo inclui as espécies secundárias tardias e as climácicas.

Espécies que possuem rápido crescimento e boa cobertura de copa, quando comparadas às espécies de diversidade, proporcionando o rápido fechamento da área plantada. Essa característica possibilita melhor competição com as espécies exóticas invasoras agressivas, como a braquiária, por exemplo. A maioria das espécies de recobrimento é constituída por espécies nativas pioneiras, mas espécies secundárias iniciais também podem fazer parte deste grupo.

Espécie introduzida, intencional ou acidentalmente pelo homem, em local diferente de sua área de distribuição natural.

Espécie que é natural, própria do ecossistema ou região em que vive, ou seja, que cresce dentro dos seus limites naturais incluindo a sua área de dispersão.

Com características antagônicas às pioneiras, estas espécies apresentam em geral menor produção de sementes, crescimento lento ou muito lento, germinam e se desenvolvem preferencialmente à sombra, ciclo de vida longo e constituem comunidades com maior diversidade de espécies e menor densidade populacional. Surgem no último estágio da sucessão, constituindo o clímax (quando a comunidade vegetal atinge o equilíbrio ecológico).

Espécies que em geral produzem grande número de sementes, necessitam de luz para germinar, apresentam crescimento rápido e vigoroso da planta, mas geralmente apresentam ciclo de vida curto; constituem comunidades com baixa diversidade e alta densidade populacional. Colonizam o ambiente, ou seja, estão presentes na primeira fase da sucessão ecológica.

Apresentam características intermediárias entre as pioneiras e as climácicas. O grupo é subdividido em Secundárias Iniciais (crescimento rápido e ciclo relativamente curto) e Secundárias Tardias (crescimento médio e ciclo longo). Constituem o estágio intermediário da sucessão vegetal, desenvolvendo-se depois do estabelecimento das espécies pioneiras.

Fenômeno que limita o crescimento e/ou desenvolvimento da planta, como disponibilidade de água, de nutrientes e de luz, extremos de temperatura (altas ou baixas), competição interespecífica, dentre outros.

Área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d'água que permite o escoamento da enchente.

Formações contendo grande proporção de vegetação lenhosa e árvores associadas (dossel arbóreo contínuo) com composição variável de acordo com o bioma.

É a "Matriz" ou a "Área de Coleta de Sementes - ACS" ou a "Área de Produção de Sementes - APS" ou o "Pomar de Sementes - PS" destinados à produção de sementes, de material de propagação vegetativa ou de mudas de espécies florestais; 

a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas; b) a exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterize a cobertura vegetal existente e não prejudique a função ambiental da área; c) a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas, observadas as condições estabelecidas nesta lei; d) a regularização fundiária de assentamentos humanos ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, observadas as condições estabelecidas na lei no 11.977, de 7 de julho de 2009; e) implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados para projetos cujos recursos hídricos são partes integrantes e essenciais da atividade; f) as atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente; g) outras atividades similares devidamente caracterizadas e motivadas em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional à atividade proposta, definidas em ato do chefe do poder executivo federal.

Conjunto de plantas destinado a fornecer material de propagação vegetativa;

A calha por onde correm regularmente as águas do curso d'água durante o ano.

Administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços.

Ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural conhecida como mangue, com influência fluviomarinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina.

Bioma que possuía a maior biodiversidade em comparação com os outros biomas. Hoje é o mais devastado de todos. Atualmente restam aproximadamente 5% de sua cobertura vegetal. São manchas isoladas, muitas vezes sem comunicação entre si. As principais características desse bioma são: presença de árvores de médio e grande porte, formando uma floresta fechada e densa; rica biodiversidade; as árvores de grande porte formam um microclima na mata, gerando sombra e umidade; fauna rica com presença de diversas espécies de mamíferos, anfíbios, aves, insetos, peixes e répteis.

Toda e qualquer parte da planta ou estrutura vegetal, exceto semente, utilizada para a produção de mudas florestais;

Planta fornecedora de material de propagação sexuada ou assexuada;

Consiste na mistura de sementes de diversas espécies vegetais para plantio por semeadura direta, em área total (a lanço) ou em linhas, podendo ser mecanizado ou manual. Para fins de recomposição ambiental, podem-se misturar espécies arbustivas e arbóreas, de todas as fases da sucessão ecológica, junto com leguminosas de ciclo curto (adubo verde). Adubos verdes como, por exemplo, o feijão de porco e o guandu são utilizados para garantir a cobertura do solo nos primeiros anos da sucessão e evitar o crescimento de invasoras competidoras.

Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'água.

Consiste na construção de leiras com troncos e galhos em diversos pontos da área a ser restaurada. Além de servir de abrigo para animais dispersores de sementes, o interior da galharia assim formada oferece condições favoráveis de temperatura e umidade para a germinação de sementes.

Consiste no plantio de grupos de plantas de espécies arbóreas e/ou arbustivas que, no conjunto, apresentem boas características nucleadoras como: crescimento rápido, copa bem desenvolvida, florescimento e frutificação precoces e cujas flores e sementes sejam atrativas para aves e morcegos. O número de plantas por cada grupo é bastante variável, podendo ser de 5 a 25 plantas.

Consiste no uso de poleiros, naturais ou artificiais. Os poleiros naturais são constituídos por troncos e galhos de plantas produtoras de flores e frutos (Ex.: figueiras - Ficus spp e calabura - Mutingia calabura) enquanto os artificiais podem ser construídos com varas de bambus ou postes de madeira (Ex.: poste de 3m de altura com hastes de 1,5m dispostas no topo e perpendiculares entre si, ou fios esticados por postes a 5 ou 10m de distância a 3m do solo). Os poleiros têm o propósito de atrair pássaros ao proporcionar local para pouso e defecação permitindo a dispersão e germinação das sementes em sua base..

Consiste no uso de coletores de sementes instalados no interior de áreas vegetadas nas proximidades (ex.: pano ou rede de malha fina fixados em suportes de madeira de 1 x 1 m). As sementes que caem das árvores e arbustos nos coletores podem ser usadas para a produção de mudas, ou para o plantio por semeadura direta nas áreas em restauração. Além de propiciar a coleta de sementes de várias espécies, a coleta periódica possibilita a obtenção de sementes de espécies que frutificam em períodos diversos ao longo do ano.

Consiste na remoção e transporte de porções da camada superficial do solo (cerca de 10 cm de profundidade) de áreas próximas vegetadas e que sabidamente serão severamente alteradas no futuro (Ex.: áreas a serem mineradas ou áreas que serão inundadas pela construção de barragens com a formação de lagos) para as áreas a serem restauradas. As camadas superficiais do solo, além de conterem sementes, são ricas em matéria orgânica (folhas, galhos e raízes em decomposição) e possuem uma grande diversidade de organismos do solo, os quais são importantes no processo de restauração. Uma variação deste método é a transposição de serapilheira* que consiste na retirada da camada mais superficial do solo, ou seja, apenas a serapilheira, de área vegetada, em sucessão avançada, para uso na área a ser restaurada.

Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

Bioma composto predominantemente por vegetação campestre localizado no sul do Rio Grande do Sul, região conhecida como Pampas Gaúchos ou Campos do Sul. As principais características são: vegetação formada por gramíneas, herbáceas, pequenos arbustos e algumas árvores que não depende de grande quantidade de chuvas; sua extensão atinge os territórios da Argentina e Uruguai.

Bioma geologicamente novo com vegetação constituída por mais de 2.000 espécies de plantas. É uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta e está localizado no centro da América do Sul, na bacia hidrográfica do Alto Paraguai. Os ecossistemas são caracterizados por cerrados e cerradões sem alagamento periódico, campos inundáveis e ambientes aquáticos, como lagoas de água doce ou salobra, rios, vazantes e corixos (canal que liga as águas).  Muitos animais ameaçados de extinção em outras partes do Brasil ainda possuem populações vigorosas na região pantaneira, como o cervo-do-Pantanal, a capivara, o tuiuiú e o jacaré.

Aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao disposto no art. 3o da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. Obs: para os fins da lei n. 12.651/12, estende-se o tratamento dispensado à pequena propriedade ou posse rural familiar às propriedades e posses rurais com até 4 (quatro) módulos fiscais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris, bem como às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território.

Documento técnico básico que contém as diretrizes e procedimentos para a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza florestal.

Representação cartográfica plana, em escala grande, e consequentemente, com maior número de detalhes, contendo particularidades naturais e artificiais do imóvel rural.

Espécies que investem no crescimento vegetativo e são abundantes no estádio intermediário da sucessão ecológica. Estas plantas são encontradas em condições produtivas em ambientes pouco perturbados (baixo estresse e baixo distúrbio).

Espécies que investem no desenvolvimento reprodutivo, em geral apresentam ciclo de vida curto e são abundantes no estádio inicial da sucessão ecológica. Estas plantas são encontradas em ambientes altamente perturbados, porém produtivos (baixo estresse e alto distúrbio).

Espécies investem pouco tanto no crescimento vegetativo quanto no desenvolvimento reprodutivo, ou seja, conseguem sobreviver em ambientes desfavoráveis. Estas plantas são encontradas em ambientes não perturbados, pouco produtivos ou nos estágios finais da sucessão ecológica (alto estresse e baixo distúrbio).

Plantação planejada, estabelecida com matrizes superiores, isolada, com delineamento de plantio e manejo adequado para a produção de sementes, e que se constitui de Pomar de Sementes por Mudas - PSM, Pomar Clonal de Sementes - PCS, Pomar Clonal para Produção de Sementes Híbridas - PCSH e Pomares de Sementes Testados - PSMt ou PCSt;

Prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 5 (cinco) anos, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo.

Instrumento de planejamento das ações de recomposição contendo metodologias, cronograma e insumos.

Restituição de um ecossistema ou de uma comunidade vegetal degradada para não degradada, que pode ser um estado diferente da sua condição original. 

São plântulas e indivíduos jovens oriundos da regeneração natural (via sementes e rebrotas) em áreas em processo de restauração.

Atividades desenvolvidas e implementadas no imóvel rural que visem a atender ao disposto na legislação ambiental e, de forma prioritária, à manutenção e recuperação de áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito, e à compensação da reserva legal, quando couber.

Expressão geomorfológica usada para designar área caracterizada por movimentações do terreno que geram depressões, cuja intensidade permite sua classificação como relevo suave ondulado, ondulado, fortemente ondulado e montanhoso.

Capacidade de um determinado ecossistema voltar ao equilíbrio após sofrer distúrbios provocados por fatores climáticos ou antrópicos (pelo homem). É a capacidade de recuperação do sistema medida em tempo.

Restituição de um ecossistema ou de uma comunidade vegetal degradada a um estado o mais próximo possível de sua condição original.

Depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado.

Corpo de água corrente (lótico) que possui escoamento superficial apenas durante ou imediatamente após períodos de precipitação.

Corpo de água corrente (lótico) que naturalmente não apresenta escoamento superficial por períodos do ano.

Corpo de água corrente (lótico) que possui naturalmente escoamento superficial durante todo o período do ano.

Áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura, com solos cuja salinidade varia entre 100 (cem) e 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), onde pode ocorrer a presença de vegetação herbácea específica.

Formação florística com predominância de gramíneas, árvores esparsas e arbustos isolados ou em pequenos grupos, situadas principalmente em áreas de transição entre bosques e prados, presentes em regiões de clima tropical com estação seca. A vegetação lenhosa e árvores associadas são em geral de porte médio ou baixo (3 a 10 m), espaçadas, com copas amplas e esgalhamento baixo (dossel arbóreo descontínuo), ou seja, a maior parte dos galhos surge no tronco à baixa altura.

Camada superficial do solo de áreas vegetadas (florestais, savânicas ou campestres) constituída por material orgânico em diversos estádios de decomposição, como folhas, caules, ramos, frutos, flores, sementes, restos de animais, excretas e material fecal, materiais orgânicos não identificáveis e húmus. Além de conter sementes de diversas espécies vegetais e de diferentes formas de vida, fornece nutrientes, matéria orgânica e organismos essenciais para a recuperação da fertilidade e da atividade biológica do solo. Retém umidade, apresenta efeito estimulante nas plantas e protege as sementes por propiciar condições microclimáticas favoráveis à sua germinação e ao estabelecimento das plântulas.

Iniciativas individuais ou coletivas que podem favorecer a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos.

Benefícios gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou melhoria das condições ambientais, tais como provimento de água em quantidade e qualidade, alimentos, fibras, ciclagem de nutrientes, decomposição de resíduos, manutenção da fertilidade do solo, polinização, dispersão de sementes, controle natural de pragas agrícolas, conservação da biodiversidade, equilíbrio hidrológicos, controle de processos erosivos, entre outros.

Sistema eletrônico de âmbito nacional destinado ao gerenciamento de informações ambientais dos imóveis rurais.

É o processo de evolução do ecossistema desde a colonização até a comunidade clímax. Vão acontecendo mudanças ordenadas, graduais e progressivas no ecossistema como resultado da ação contínua dos fatores ambientais sobre os organismos e da reação destes ao ambiente.

Documento formal de adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA, que contenha, no mínimo, os compromissos de manter, recuperar ou recompor as áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito do imóvel rural, ou ainda de compensar áreas de reserva legal.

São Unidades de Conservação que têm como objetivo preservar a natureza, onde apenas são admitidos os usos indiretos de seus recursos naturais, não envolvendo a coleta, consumo, ou qualquer ação que possa ocasionar danos ou destruição. No seu manejo evita-se, tanto quanto possível, a interferência humana. Compreendem as seguintes categorias: Estação Ecológica (ESEC), Reserva Biológica (REBIO), Parque Nacional (PARNA), Monumento Natural (MN) e Refúgio de Vida Silvestre (REVIS).

Consiste em substituir a vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana.

Compreende: a) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária; b)    as obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário, inclusive aquele necessário aos parcelamentos de solo urbano aprovados pelos municípios, saneamento, gestão de resíduos, energia, telecomunicações, radiodifusão, instalações necessárias à realização de competições; c) esportivas estaduais, nacionais ou internacionais, bem como mineração, exceto, neste último caso, a extração de areia, argila, saibro e cascalho; d) atividades e obras de defesa civil; e)    atividades que comprovadamente proporcionem melhorias na proteção das funções ambientais referidas no inciso ii deste artigo; f)    outras atividades similares devidamente caracterizadas e  motivadas  em  procedimento  administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto, definidas em ato do chefe do poder executivo federal.

Áreas marginais a cursos d'água sujeitas a enchentes e inundações periódicas.

Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas.