A presidente, Silvia Massruhá, assinou no dia 28 de agosto, a adesão ao Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outros cinco Ministérios. Ao todo, 16 parceiros assinaram o protocolo, incluindo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos públicos e representantes dos empregadores e trabalhadores. O evento aconteceu no auditório do MTE, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, DF. Massruhá destacou a importância da iniciativa. “O Pacto tem um significado muito importante para todos nós que atuamos na agricultura. A Embrapa trabalha em prol de 5 milhões de produtores rurais, e incentivamos condições dignas de trabalho no campo para atrair mais jovens. A assinatura desse documento é um passo fundamental para garantir a segurança alimentar no Brasil e no mundo", disse a presidente. Segundo ela, a Embrapa e os parceiros estão cada vez mais empenhados em desenvolver e implementar indicadores e métricas para várias cadeias produtivas, de forma a comprovar a sustentabilidade da agricultura brasileira nas três dimensões: econômica, ambiental e social. “O pilar social precisa ser trabalhado em primeiro lugar, para motivar os trabalhadores do campo na sucessão rural, tema que vem sendo bastante discutido na Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e em outras instâncias”, avalia. Ela lembrou ainda que a Embrapa atua na definição da taxonomia de sustentabilidade para agricultura, iniciativa coordenada pelo Ministério da Fazenda. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a grande representatividade dos parceiros que estão no pacto e a criação de mesas permanentes tripartites nos estados, coordenadas pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), com debates periódicos para manter o diálogo entre trabalhadores e empregadores, de forma a manter as boas condições de trabalho no meio rural. O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro, ressaltou que o trabalho decente no meio rural e no setor agropecuário é compromisso da OIT, em articulação com o governo federal, incluindo a Embrapa e outras instituições. Ele observou ainda que há um projeto específico da OIT para apoiar a secretaria executiva do pacto, fornecendo subsídios técnicos e financeiros ao MTE e aos demais parceiros. Para a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e subprocuradora-geral do Trabalho, Ivana Auxiliadora Mendonça, a assinatura do pacto significa potencializar, via diálogo e convergência, o respeito aos direitos fundamentais no trabalho, a promoção do emprego justo e de qualidade, bem como a ampliação da proteção social . “É necessário fortalecer ações de promoção ao trabalho decente e eliminar práticas que lesionam não somente os direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras, como também atingem a imagem da agricultura brasileira no exterior. Enfraquece o comércio fronteiriço, representando um retrocesso para o desenvolvimento econômico e social do País”, acrescentou. Instituições presentes ao evento O evento contou com a presença de representantes de órgãos e entidades que aderiram ao Pacto, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), o Ministério das Mulheres, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer). O evento foi transmitido on-line pelo canal do MTE no YouTube e pode ser assistido aqui.