Debate aponta políticas públicas integradas como chave para impulsionar bioeconomia e economia circular
Debate aponta políticas públicas integradas como chave para impulsionar bioeconomia e economia circular
Nesta quinta-feira (27), a Rede de Socioeconomia da Agricultura (RSA), da Embrapa, promoveu mais uma edição da série Debates em Socioeconomia, com foco nas perspectivas Bioeconomia e Economia Circular. O evento reuniu especialistas para discutir estratégias sustentáveis voltadas ao setor agrícola, abordando desafios geopolíticos, tecnológicos e institucionais. A moderação foi conduzida por Álvaro Dossa (Embrapa Trigo, Passo Fundo, RS) e a coordenação ficou a cargo de Job Lúcio Vieira e Pedro Abel, da Assessoria de Estratégia da Embrapa (AEST). Cerca de 130 pessoas assistiram ao debate, que foi transmitido pelo YouTube.
Os convidados do debate foram o professor Luciano Batista, da Aston Business School (Reino Unido), especialista em economia circular; William Saab, coordenador-geral da Secretaria Nacional de Bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e Daniel Vargas, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador em políticas públicas e sustentabilidade.
O debate destacou a importância de desenvolver políticas públicas integradas para promover a bioeconomia e a economia circular no Brasil. A colaboração entre governo, setor privado e academia foi considerada essencial para superar desafios e garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo. A necessidade de transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas foi enfatizada, com foco em políticas inclusivas e sustentáveis.
O mediador do evento, Álvaro Dossa, diz que “o evento foi muito rico pois trouxe visões complementares a partir das experiências de cada um. A Embrapa atua em muitas das frentes discutidas, como novos bioinsumos, redução de desperdício, eficiência da produção agrícola brasileira, etc. Fica claro que há espaço para a empresa contribuir na construção de dados sobre a sustentabilidade da agropecuária brasileira, e para a RSA em particular, com potenciais novas pesquisas sobre crédito, distribuição dos arranjos territoriais e de políticas públicas específicas. Também é necessário maior integração conceitual e comunicacional entre Economia Circular e Bioeconomia, a chamada Bioeconomia Circular. Todos esses elementos são oportunidades para a nossa empresa”.
Veja aqui a íntegra do evento: https://www.youtube.com/watch?v=zFUoNhyGPVM
Economia circular como paradigma de inovação e sustentabilidade
Luciano Batista abriu o evento com uma introdução conceitual à economia circular, destacando seus três princípios: eliminação do desperdício e da poluição, maximização da utilidade de produtos e regeneração dos sistemas naturais. Luciano explicou o modelo que distingue entre ciclos de materiais técnicos e biológicos, destacando a complexidade dos sistemas agroindustriais. Segundo o professor da Aston Business School, a agricultura deve ser entendida como um sistema agroindustrial que integra tanto ciclos biológicos quanto técnicos — o que amplia sua complexidade, mas também sua capacidade de gerar soluções sustentáveis. Luciano destacou os princípios fundamentais da economia circular, como a eliminação de desperdício e poluição, maximização da utilidade de produtos e preservação dos sistemas naturais. Ele chamou a atenção para a conexão entre economia circular e cadeias agroindustriais foi enfatizada, com foco na criação de valor sustentável.
Batista apresentou um projeto desenvolvido na Etiópia com apoio britânico, que implementou sistemas híbridos de energia solar e eólica para reduzir perdas agrícolas em regiões com infraestrutura precária. O projeto trouxe qualificação de pessoal, melhor acesso ao mercado e redução de poluição. O modelo, segundo ele, é aplicável a contextos semelhantes no Brasil, como o Semiárido, especialmente com financiamento e apoio à qualificação local.
Avanços na Estratégia Nacional de Bioeconomia
William Saab discutiu a criação da Secretaria Nacional de Bioeconomia e a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que visa integrar esforços do governo e sociedade para estimular a bioeconomia. Destacou a importância de diálogos regionais e a criação de uma Comissão Nacional de Bioeconomia para desenvolver um plano nacional.
William também falou sobre os principais marcos regulatórios em construção no governo federal. Um dos destaques, em sua avaliação, foi o lançamento, em 2023, do Decreto nº 12.044, que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia. A partir dele, foi criada a Comissão Nacional de Bioeconomia, com participação paritária entre governo e sociedade civil — incluindo a Embrapa — e caráter deliberativo.
Entre os produtos em desenvolvimento, Saab destacou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDB), previsto para ser lançado no segundo semestre de 2025, e o Plano Nacional da Sociobioeconomia, já em fase de consulta pública. “Pretendemos regulamentar um outro aspecto extremamente importante, que é exatamente a operacionalização do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, mas atuando na ponta, exatamente propiciando apoio a projetos da sócio-economia”, explicou. Três grupos de trabalho temáticos estão hoje em atividade: biomassa (coordenado pelo Mapa), bioindústria (MIDIC) e ecossistemas terrestres e aquáticos/sociobioeconomia (MMA).
Outros temas abordados foram a regulamentação da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (Lei nº 13.123/2015) e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além da criação de programas de aceleração de negócios sustentáveis e da implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira.
Desafios geopolíticos e tecnológicos da bioeconomia tropical
Daniel Vargas abordou a evolução da bioeconomia, destacando a necessidade de integrar natureza e economia de forma sustentável. O professor da FGV propôs uma reflexão crítica sobre os diferentes paradigmas da bioeconomia no cenário internacional, alertando para os riscos de o Brasil ser penalizado por métricas ambientais globais que não refletem a realidade tropical. Ele enfatizou a importância de desenvolver padrões e métricas que reflitam a realidade tropical do Brasil, especialmente em face de padrões internacionais que podem ser desfavoráveis. Segundo ele, muitas vezes as boas práticas agrícolas brasileiras são invisibilizadas por padrões internacionais baseados em realidades temperadas, o que limita a competitividade e a inserção de produtos sustentáveis nos mercados globais. “Eu suspeito que boa parte das referências, dos estudos e das construções que vêm de fora tendem a criar uma caricatura em vez de relatar com fidedignidade as características da produção tropical e da agricultura brasileira”, explicou.
Entre os exemplos apresentados, Vargas mencionou a exclusão do etanol de cana-de-açúcar brasileiro de negociações com empresas asiáticas e os critérios distorcidos de emissões aplicados à pecuária tropical. “A natureza tropical tem sido enquadrada em modelos que não a compreendem. Precisamos de uma nova métrica, um novo padrão de sustentabilidade que reflita nossas condições, sem abrir mão da ciência nem da responsabilidade climática”, afirmou.
Ele defendeu que o Brasil lidere a construção de novos critérios internacionais de sustentabilidade com base em dados robustos e metodologias tropicais — uma oportunidade estratégica no contexto da COP30, que será realizada em Belém em 2025.
Integração ciência, políticas públicas e setor produtivo
Durante o debate com os participantes, os palestrantes reforçaram a importância de transformar as vantagens comparativas do Brasil — como a biodiversidade, a disponibilidade de terras e a matriz energética limpa — em vantagens competitivas. Para isso, destacaram a necessidade de maior articulação entre os setores público e privado, com políticas de crédito, apoio à inovação e valorização de práticas sustentáveis.
Temas como o uso de biochar, cadeias curtas de comercialização, projetos de energia renovável, inclusão de povos e comunidades tradicionais, e o papel da Embrapa na produção de dados e indicadores sustentáveis foram tema das discussões. Job Vieira destacou que a Embrapa identificou e tem desenvolvido ações e soluções de inovação, a partir da atualização do seu Plano Diretor (PDE 2024-2030), que tem entre seus objetivos estratégicos a Inclusão Socioprodutiva; Bioeconomia e Economia Circular.
Ao final, os participantes concordaram que o Brasil está diante de uma janela histórica para consolidar sua liderança na bioeconomia global, desde que invista em políticas públicas robustas, promova a inclusão produtiva e enfrente o desafio da comunicação na área internacional com base em evidências científicas.
Jorge Duarte
Assessoria de Comunicação (Ascom)
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