Em que pesem os avanços recentes, especialmente quanto à defesa comercial e à modernização da atividade, o setor leiteiro deve buscar a qualquer custo a implementação de medidas que proporcionem maior estabilidade e previsibilidade aos preços recebidos pelas indústrias e pelos produtores – condição indispensável à sobrevivência de uma atividade leiteira especializada. A ausência da pressão dos preços internacionais é insuficiente para evitar a queda dos preços aos produtores quando há excedente de oferta, mesmo que seja pequeno, como ocorreu em plena entressafra de 2001. Além disso, mesmo com a redução da sazonalidade da produção, a tendência é de que a produção no período das águas ainda seja ligeiramente maior do que no período de seca.

Para minimizar a sazonalidade nos preços recebidos e consolidar a competitividade do setor leiteiro, tanto no mercado doméstico quanto no mercado internacional, as seguintes medidas devem ser adotadas:

• Redução da tributação

• Empréstimo do Governo Federal (EGF) para o Leite

• Combate às fraudes

• Restrição à utilização do termo leite modificado para a comercialização de leite e derivados

• Criação de mercado futuro para as principais commodities lácteas

• Manutenção das medidas antidumping e consolidação da Tarifa Externa Comum (TEC) em 35% para leite em pó e queijos

• Instituição de programas sociais que utilizem leite e derivados de origem nacional e uso obrigatório do leite na merenda escolar

• Aquisição subsidiada de tanques de resfriamento para pequenos produtores

• Ampliação das exportações de leite e derivados

• Fortalecimento do cooperativismo leiteiro

	Redução da Tributação
	Redução da tributação sobre o leite como forma de incentivo à produção

	Empréstimo do Governo Federal
	Empréstimo do Governo Federal (EGF) para o Leite

	Combate às Fraudes
	O Combate às fraudes como forma de incentivo à produção e de proteção à população

	Restrição à utilização do termo “leite modificado”
	Restrição à utilização do termo “leite modificado” para a comercialização de leite e derivados

	Mercado Futuro Para Commodities Lácteas
	Criação de mercado futuro para as principais commodities lácteas

	Medidas Antidumping e Tarifa Externa Comum
	Manutenção das medidas antidumping e consolidação da Tarifa Externa Comum (TEC)

	Programas Sociais
	Instituição de programas sociais que utilizem leite e derivados de origem nacional e uso obrigatório do leite na merenda escolar

	Tanques de Resfriamento
	Aquisição subsidiada de tanques de resfriamento para pequenos produtores

	Ampliação das Exportações
	Ampliação das exportações de leite e derivados

	Fortalecimento do Cooperativismo Leiteiro
	O fortalecimento do cooperativismo leiteiro como incentivo à produção de leite