Agroenergia
Externo
Autores
Talita Delgrossi Barros - Consultora autônoma
Leandro Penedo Manzoni - Consultor autônomo
É crescente a produção e o consumo de biodiesel pelo mundo. Alguns países estabeleceram políticas para a produção e uso do combustível, e inclusive são anteriores ao programa brasileiro de incentivo ao setor. A seguir, uma pequena apresentação da situação e o potencial em países que já despontam como protagonistas no cenário do biodiesel.
EUA
A adoção do biodiesel na matriz energética americana pode amenizar a dependência ao petróleo importado, principalmente de fontes petrolíferas onde há grandes instabilidades políticas e sociais. Porém, há uma predominância de automóveis a gasolina nos EUA, cujo substituto viável é o etanol, e não o biodiesel. Por isso, a produção e o consumo de etanol estão em um nível mais avançado que o biodiesel, além daquele apresentar um custo de produção menor. Mesmo assim, o aumento do preço do petróleo aliado a uma legislação ambiental severa em alguns estados propiciaram um aumento na produção de biodiesel para o consumo em frotas cativas, juntamente com a concessão de incentivos fiscais. O Programa Ecodiesel, regulamentado pela norma ASTM D-6751), estabelece o uso da mistura B20 nos óleos diesel mineral (20% de biodiesel com 80% de óleo diesel), embora a coordenação da política de produção e de consumo fique sob a responsabilidade do National Biodiesel Board (NBB). A NBB concede aos produtores um selo de qualidade denominado BQ-9000, que garante a qualidade do biodiesel produzido, tal como o Selo Combustível Social do governo brasileiro. No entanto, a obtenção do selo por produtores e distribuidores ocorre apenas após a avaliação técnica de uma auditoria.Ademais, há incentivos à produção de biodiesel tanto na esfera federal quanto nas esferas estaduais. O governo federal americano incentiva o consumo através de créditos fiscais oferecidos no ato da mistura, no valor de US$ 1/galão (1 galão = 3,785411784 litros) para biodiesel de óleo vegetal (soja) ou gordura animal.
Nos estados, cada um possui uma legislação específica, e não há como destacar as principais. Mas, em 2005, haviam sido criadas 31 novas leis em 22 estados.
União Europeia
Apresenta a maior produção e o maior consumo de biodiesel no mundo, que corresponde a 80% do mercado mundial, favorecido pela quantidade expressiva de automóveis movidos a motores a diesel. O início do programa de produção e incentivo ao consumo de biodiesel no bloco foi em 1991, com a concessão de subsídios para a produção agrícola não alimentar por meio da Política Agrícola Comum (PAC). Em 2003, há a promulgação de duas diretrizes à utilização do biodiesel: o mínimo de 5,75% de mistura com o óleo diesel mineral até 2010; e a desoneração total ou parcial sobre os biocombustíveis. É importante mencionar que cada país elabora sua legislação, respeitando as suas especificidades. Em 2004, uma reforma na legislação da PAC previa um subsídio de 45 euros/hectare para as culturas agrícolas que direcionem a produção para a indústria de biocombustíveis. A Alemanha é o país com maior produção e maior consumo de biodiesel. Já estabeleceu um parque industrial amplo com plantas de processamento distribuídas pelo seu território. A produção teve o início em 1991, como consequência do PAC, e o óleo de canola é a matéria-prima predominante no processo de produção. Avançado em relação às diretrizes estabelecidas pelo European Union’s Biofuel Directive, os subsídios fiscais concedidos deixam o preço do biodiesel menor que o do óleo diesel mineral. A venda é realizada de três formas: através da mistura B5; frotas dedicadas e cativas (transporte público); e venda em 1900 postos com bombas exclusivas do biodiesel B100, permitindo aos consumidores utilizarem a mistura desejável com o diesel mineral ou somente o biodiesel.