Financiamento

Conteúdo migrado na íntegra em: 08/12/2021

Autores

Talita Delgrossi Barros - Consultora autônoma

Leandro Penedo Manzoni - Consultor autônomo

 

Por meio da Resolução 1135, de 03 de dezembro de 2004, o BNDES preparou um programa de financiamento à cadeia produtiva do biodiesel. O Programa de Apoio a Investimentos em Biodiesel do BNDES promove investimentos na fase agrícola, na produção de óleo bruto, na produção de biodiesel, armazenamento, logística e equipamentos para a produção de biodiesel.

Não é apenas na cadeia produtiva que o BNDES também disponibiliza linhas de crédito. Apoia e incentiva o consumo do biodiesel em frotas cativas, em implementos agrícolas e em geradores elétricos. Concede empréstimos aos investimentos em beneficiamento de coprodutos e sub-produtos do biodiesel, como a glicerina e os resíduos de esmagamento. Além de garantir condições diferenciadas aos projetos que promovam a inclusão social de acordo com os critérios do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Selo Combustível Social.

As condições financeiras do programa aos tomadores de crédito são as seguintes:

- Nas operações diretas para micro, pequenas e médias empresas, os empréstimos eram corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% ou 2% ao ano, em projetos com o Selo Combustível Social ou sem ele, respectivamente;

- Para grandes empresas, correção pela TJLP mais 2% com o Selo Combustível Social e 3% ao ano sem ele.

- Nas operações indiretas, os juros eram os mesmos, acrescentado pelo ganho do intermediário financeiro.

- Financiamento de até 90% dos itens passíveis de apoio para projetos com o Selo Combustível Social e de até 80% para os demais projetos.

 

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

O  PRONAF concede empréstimo e financiamento a pequenos agricultores e beneficiários da reforma agrária que os auxiliem na geração de renda. O cultivo pode ser tanto para a produção de alimentos tanto para a produção de matérias-primas para o biodiesel. Portanto, a fase agrícola da cadeia produtiva do biodiesel é financiada pelo PRONAF. Em 2005, o valor destinado do programa à área energética foi de R$ 100 milhões de reais, com uma taxa de juros entre 1% a 4% ao ano.

 

BB BIODIESEL - Programa BB de Apoio a Produção e Uso de Biodiesel

O objetivo do Programa BB Biodiesel do Banco do Brasil é o financiamento da produção, a comercialização e o uso de biodiesel como uma energia renovável e alternativa aos combustíveis fósseis, que promovam a geração de emprego e de renda. Ele disponibiliza crédito para o custeio da produção, para novos investimentos e a comercialização do produto, incentivando a produção de matérias-primas e a instalação de plantas agroindustriais. O crédito é apenas concedido se houver uma garantia de comercialização do produto. São priorizados projetos para as culturas do dendê, da mamona, da soja, do algodão (caroço), do girassol, observando-se o zoneamento agrícola, ou recomendação técnica de órgão oficial e a aptidão regional.