Comunidades Locais

Conteúdo migrado na íntegra em: 09/12/2021

Autores

Josué Francisco Silva Júnior - Embrapa Tabuleiros Costeiros

Dalva Maria Mota - Embrapa Amazônia Oriental

 

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) conceitua Povos e Comunidades Tradicionais como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

As chamadas populações tradicionais são consideradas produtoras de saberes e formas de manejo a eles pertinentes, essenciais à preservação da biodiversidade. Segundo Castro (1997), este é um tema que se coloca na ordem do dia, face ao reconhecimento da problemática ambiental no contexto global e à necessidade cada vez maior de inventariar os conhecimentos, usos e práticas dessas populações, considerando que a biodiversidade não é só um produto da natureza, mas em muitos casos, é produto da ação das sociedades e culturas humanas.

É um tipo de grupo social que se identifica como agente do processo de desenvolvimento sustentável que tem baixo impacto sobre o meio ambiente. Ressalte-se que a autoidentificação é um requisito ao pertencimento ou não ao segmento mais genérico da população tradicional. Normalmente, desempenham uma gama de atividades, desde a coleta de espécies nativas até o manejo, beneficiamento e comercialização dessas espécies, além do cultivo de roças.

Na zona rural do Território da Mata Sul Pernambucana, há o predomínio de agricultores envolvidos secularmente com a lavoura e a agroindústria da cana-de-açúcar, ainda a sua principal atividade econômica. No entanto, são encontradas diversas comunidades denominadas tradicionais espalhadas pelo litoral e interior, que sobrevivem do extrativismo animal e vegetal. Podem ser elencados: os pescadores artesanais, incluindo os jangadeiros, ocupando toda a costa do território que vai de Sirinhaém a São José da Coroa Grande; marisqueiras, que sobrevivem da cata de crustáceos e moluscos nos estuários; ribeirinhos, que ocupam as margens dos rios da região; coletores de frutas, sobretudo de caju, cajá e mangaba; quilombolas, reunidos no único remanescente da região da Mata Sul reconhecido pela Fundação Palmares, no Engenho Siqueira, em Rio Formoso.

Essas populações também contribuem para a preservação do rico patrimônio imaterial local, por meio da manutenção de festas religiosas; lendas; danças e folguedos, como o Cavalo-Marinho; músicas; culinária à base de frutos do mar, a exemplo das peixadas, ouriçadas, mariscadas, ou ainda os doces artesanais de frutas nativas; medicina popular; ofícios, como feitura de artesanatos de fibras e madeira, construção de barcos. Sobre esse tema, deve-se registrar que um dos mais importantes estaleiros primitivos do Nordeste localiza-se no povoado de Várzea do Una, no Município de São José da Coroa Grande. Também conhecido como o Estaleiro do Mestre Zuza, em homenagem ao seu fundador hoje falecido, o Estaleiro de Várzea do Una fabrica barcos de pescas tradicionais de renome em toda a região.

A devastação dos ecossistemas da região e a ocupação indevida dos seus territórios tradicionais têm levado ao desaparecimento e à perda de saberes e práticas em muitas dessas populações. Exemplo disso é o deslocamento das comunidades praieiras para as áreas marginais das cidades e vilas litorâneas, para dar lugar a loteamentos, casas de veraneio e empreendimentos turísiticos; ou a destruição da vegetação de restinga e manguezais, acabando com espécies, como a mangaba, murici, araçá, caju, caranguejo, aratu, entre outras, importantes na geração de renda para as comunidades de catadores e marisqueiras.