A Zona da Mata de Pernambuco apresenta um quadro socioambiental que evidencia a pobreza e a falta de oportunidades que afetam a vida das pessoas, associadas a um ambiente natural degradado. Esse quadro tem raízes históricas na monocultura da cana-de-açúcar, aliada ao uso desordenado dos recursos naturais e ao pouco investimento no desenvolvimento humano.

Nesse contexto, foi concebido o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco (Promata), financiado parcialmente com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo 1357/OC-BR firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 05 de junho de 2002. Ciente de que é fundamental compreender que a transformação de uma realidade não depende apenas da elaboração de planos, programas e projetos bem apresentados e com grandes volumes de recursos financeiros. Mais que isso, vincula-se à capacidade e à vontade política de criar espaços coletivos nos diversos segmentos da sociedade, capazes de favorecer a participação desta na introdução das mudanças desejadas e sustentáveis, do ponto de vista político, social, ambiental e econômico.

A metodologia vivenciada no Promata trabalha na prática a concepção e os princípios do desenvolvimento local, interagindo numa realidade na qual o desenvolvimento vem se processando dentro de uma dinâmica própria, provocando mudanças não a partir de um modelo pré-estabelecido, mas mediante a “concertação” (construção de um consenso local/regional) entre os diversos atores.

Ao contrário de abordagens setoriais, a metodologia trabalhada no referido programa tem um olhar sistêmico e holístico sobre a realidade local, abrangendo todas as dimensões do desenvolvimento: social, econômico e ambiental.

Essa metodologia não se centra no poder da administração local, mas trabalha com três atores — agentes produtivos, sociais e governamentais — na busca de uma “concertação” sobre os seguintes rumos do desenvolvimento:

1.    Entendimento dos problemas e compartilhamento de uma visão de futuro.

2.    Delineamento de objetivos comuns e estratégias adequadas, estimulando a prática de novos valores, a exemplo da participação com responsabilidade social.

3.    Descentralização, com controle social.

4.    Solidariedade, com cooperação, de forma a mexer nas estruturas do poder local.

Na realidade, adota-se uma estratégia estruturada: conteúdos, técnicas e instrumentos orientados por uma nova concepção de desenvolvimento e um conjunto de valores éticos humanistas que passam a interagir no espaço local, buscando provocar mudanças de comportamento nos atores e contribuir para uma nova prática social cidadã, uma prática na qual os agentes produtivos, sociais e governamentais possam interagir na busca de soluções compatíveis.

Essas novas práticas exigem um reordenamento técnico-administrativo do processo de fornecimento desses equipamentos e serviços, que tomou como base um modelo de gestão pautado nos seguintes princípios:

1.    Descentralização dos serviços   dotar o município de instrumentos que fortaleçam sua capacidade de gerenciamento, contribuindo ao mesmo tempo para viabilizar a construção do exercício da cidadania.

2.    Parcerias   romper com as práticas desarticuladas, elaborando conjuntamente um planejamento exeqüível de ações integradas, com o propósito de racionalizar a utilização dos recursos humanos e financeiros; operar e manter os pequenos sistemas e serviços, tornando-os eficientes e eficazes.

3.    Participação da comunidade – caracteriza-se pela capacidade de influir na decisão política, orientando os rumos da administração, no sentido dos reais e prioritários interesses dos municípios. Ressalta-se que essa participação envolve a capacidade de analisar, discutir, interferir e ter acesso às decisões locais.

Dessa forma, é indispensável a participação da comunidade, vinculada a um determinante processo de educação ambiental em todas as etapas de implementação desses serviços.

O planejamento inicial do programa no âmbito municipal resultou no Plano de Investimento Municipal (PIM). O PIM é, sobretudo, um instrumento de negociação e de aglutinação política dos atores locais, na medida em que expressa, de forma técnica e organizada, o conjunto das decisões e dos compromissos assumidos pelos agentes que conduzem o planejamento e conferem transparência às opções e decisões da comunidade. É, ao mesmo tempo, um referencial para articular as ações programadas e uma base para negociações dos agentes públicos envolvidos. Nesse contexto, mais do que a elaboração de um “documento-plano”, o planejamento é entendido no Promata como um processo político de decisões e negociação de atores.

As áreas definidas pelo Promata para implementação de ações a partir dos PIMs correspondem a:

1.    Fortalecimento da gestão municipal e desenvolvimento das organizações comunitárias.

2.    Serviços comunitários de saneamento (água e esgoto), em 92 comunidades previamente selecionadas.

3.    Gerenciamento de resíduos sólidos, também nas 92 comunidades.

4.    Infraestrutura urbana em localidades a serem escolhidas (mercados, abatedouros e caminhos vicinais, dentre outros).

5.    Promoção, de forma complementar ou associada, das atividades de educação e saúde sob a responsabilidade dos municípios.

6.    Promoção de ações de apoio ao desenvolvimento de agronegócios com base nos pequenos e médios produtores rurais e dos negócios não-agrícolas com base nos microempresários.

7.    Proteção e recuperação ambientais e promoção da gestão