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Author(s): MELO, S. de S. C. de

Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2015

Author(s): DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da

Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2007

Author(s): EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PANTANAL, 10., 2023, Corumbá.

“Direitos humanos, tecnologias e ambiência para a sustentabilidade no Pantanal” foi o tema da 10ª Edição do Evento de Iniciação Científica do Pantanal. O Evinci Pantanal, organizado anualmente pela Em... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2023

Author(s): FERREIRA, P. R.; SOUSA, D. N. de

O presente trabalho objetivou analisar o que tem sido apresentado nos artigos sobre redes intersetoriais de atendimento. Para isso, realizou-se um estado da arte, abrangendo o período de 2008 a 2018 e... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2024

Author(s): DOMPIERI, M. H. G.; NOGUEIRA JUNIOR, L. R.; SILVA, M. A. S. da; SALES, J. B. M. de

Repository: BDPA     Publication year: 2015

Author(s): MORAIS, J. P. S.; FIGUEIRÊDO, M. C. B. de; ROSA, M. de F.; ASSIS, O. B. G. de; MATTOSO, L. H. C.

Repository: BDPA     Publication year: 2015

O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2019

Author(s): MELO, S. de S. C. de; CÂMARA, V. B.; OLIVEIRA, N. B. de

Títulos em outras línguas:The intellectual property rights in the recording industry; Les droits de propriété intellectuelle dans l’industrie du disque; I diritti di proprietà intellettuale nel settor... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2018

Author(s): FIALHO, M. F.; SOUSA, D. N. de; MILAGRES, C. S. F.

A crise no sistema carcerário brasileiro, com presídios superlotados e deteriorados, índices elevados de presos reincidentes, muitas vezes em situações de maior gravidade, demonstram significativas fa... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2018

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