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Direito ambiental aplicado à nanotecnologia. Author(s): MORAIS, J. P. S.; FIGUEIREDO, M. C. B. de; ROSA, M. de F.; ASSIS, O. B. G. de; MATTOSO, L. H. C. Repository: BDPA Publication year: 2015
Gestão ambiental no Pantanal como proteção jurídica ao meio ambiente. Author(s): SILVA, J. dos S. V. da; BRAGA, J. L. da S. Neste capítulo, são apresentadas informações sobre estrutura da gestão ambiental do Pantanal, legislação aplicável à região, instrumentos de planejamento municipal e de gestão urbana, unidades de cons... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Produção mais limpa: estudos de caso na agroindústria. In: Direito ambiental: direitos fundamentais e o direito ambiental. Author(s): NASSU, R. T.; LIMA, J. R.; RIBEIRO, M. N. Repository: BDPA Publication year: 2015
Pagamento e valoração dos serviços ambientais. Author(s): VINHOLIS, M. de M. B.; NICODEMO, M. L. F.; PRIMAVESI, O. M. A. S. P. R.; ARMANDO, M. S. Repository: BDPA Publication year: 2021
Espaços especialmente protegidos e o Direito Ambiental. Author(s): CRESTANA, S.; CASTELLANO, E. G.; ROSSI, A. Repository: BDPA Publication year: 2021
Linguagem técnica e jurídica na área ambiental. Author(s): GEBLER, L.; RAMOS, A. M. T. Neste capítulo, tentar-se-à buscar as raízes dessa dificuldade de debate entre as áreas técnica e jurídica, que seria viável graças a um diálogo, ao permitir a construção de pontes linguísticas mais c... ... Repository: BDPA Publication year: 2014
Cadastro ambiental rural e inscrição dos campos experimentais da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Sergipe. Author(s): DOMPIERI, M. H. G.; NOGUEIRA JUNIOR, L. R.; SILVA, M. A. S. da; SALES, J. B. M. de Repository: BDPA Publication year: 2015
Povos indígenas e comunidades locais.com: contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.123/2015. Author(s): SHIRAISHI NETO, J.; PORRO, R. A pretexto de modernizar a Medida Provisória (MP) nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, conformando a legislação brasileira com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e o Protocolo de Nagoia, o... ... Repository: BDPA Publication year: 2024
Avaliação do ciclo de vida de tecnologias agroindustriais. Author(s): FIGUEIREDO, M. C. B. de; ROSA, M. de F.; CALDEIRA-PIRES, A.; MOTA, S. Repository: BDPA Publication year: 2014
Propriedade intelectual: núcleo de inovação tecnológica Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. Author(s): DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ... Repository: BDPA Publication year: 2007

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