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A Indicação de Procedência da Lei nº 9.279/1996 e demandas de aprimoramento do Marco Legal. Author(s): TONIETTO, J.; BRUCH, K. L. O trabalho apresenta os elementos conceituais do marco regulatório dos acordos internacionais no tema das indicações de procedência, indicações geográficas e denominações de origem, bem como de sua tr... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Conhecendo as exigências legais e técnicas aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inoculantes. Author(s): ARAUJO, F. de A.; VASCONCELOS, R. M. de Este capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela (o): • Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.934, d... ... Repository: BDPA Publication year: 2016
Fungos associados a espécies florestais madeireiras no distrito de irrigação de Acaraú-Marco, CE. Author(s): VIANA, F. M. P.; SOUSA, J. A. de; ARAÚJO, J. D. M.; FREIRE, F. das C. O.; CORREIA, D.; PIENIZ, V. Repository: BDPA Publication year: 2012
Marco regulatório de sementes e mudas. Author(s): AMANCIO, M. C.; PADUA, J. G. Repository: BDPA Publication year: 2023
How have ecosystem services been incorporated into public policies and programs in Brazil? Author(s): FERREIRA, J. N.; MONTEIRO, J. M. G.; CAMPANHA, M. M.; PEDREIRA, B. da C. C. G.; FIDALGO, E. C. C.; COUDEL, E.; AQUINO, F. de G.; PARRON, L. M.; PRADO, R. B. Repository: BDPA Publication year: 2018
Zoneamento agroecológico do dendezeiro para as áreas desmatadas do Estado do Mato Grosso. Author(s): MOTTA, P. E. F. da; RAMALHO FILHO, A.; GONCALVES, A. O.; NAIME, U. J.; BACA, J. F. M.; CLAESSEN, M. E. C. Em atendimento a uma demanda do Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT e em fase final de execução, o Zoneamento Agroecológico do dendezeiro para as áreas desmatadas do estado do Mato Grosso constitui... ... Repository: BDPA Publication year: 2009
Zoneamento agroecológico do dendezeiro para as áreas desmatadas do estado do Amazonas. Author(s): RAMALHO FILHO, A.; MARTINS, G. C.; MOTTA, P. E. F. da; TEIXEIRA, W. G.; NAIME, U. J.; GONCALVES, A. O.; BARROS, A. H. C.; BACA, J. F. M. Em atendimento a uma demanda do Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT e em fase final de execução, o Zoneamento Agroecológico do dendezeiro para as áreas desmatadas do estado do Amazonas constitui pr... ... Repository: BDPA Publication year: 2009
Zoneamento agroecológico do dendezeiro para as áreas desmatadas do Estado de Rondônia. Author(s): MOTTA, P. E. F. da; NAIME, U. J.; RAMALHO FILHO, A.; GONCALVES, A. O.; BACA, J. F. M. Em atendimento a uma demanda do Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT e em fase final de execução, o Zoneamento Agroecológico do dendezeiro para as áreas desmatadas do estado de Rondônia constitui pr... ... Repository: BDPA Publication year: 2009
Nota sobre o aumento das queimadas na Amazônia no bimestre de Julho e Agosto de 2005. Author(s): MIRANDA, E. E. de Repository: BDPA Publication year: 2005
Sobre a Reserva Legal: origens históricas e fundamentos técnico-conceituais. Author(s): AHRENS, S. Repository: BDPA Publication year: 2007

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