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A Indicação de Procedência da Lei nº 9.279/1996 e demandas de aprimoramento do Marco Legal. Author(s): TONIETTO, J.; BRUCH, K. L. O trabalho apresenta os elementos conceituais do marco regulatório dos acordos internacionais no tema das indicações de procedência, indicações geográficas e denominações de origem, bem como de sua tr... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Conhecendo as exigências legais e técnicas aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inoculantes. Author(s): ARAUJO, F. de A.; VASCONCELOS, R. M. de Este capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela (o): • Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.934, d... ... Repository: BDPA Publication year: 2016
Fungos associados a espécies florestais madeireiras no distrito de irrigação de Acaraú-Marco, CE. Author(s): VIANA, F. M. P.; SOUSA, J. A. de; ARAÚJO, J. D. M.; FREIRE, F. das C. O.; CORREIA, D.; PIENIZ, V. Repository: BDPA Publication year: 2012
Marco regulatório de sementes e mudas. Author(s): AMANCIO, M. C.; PADUA, J. G. Repository: BDPA Publication year: 2023
How have ecosystem services been incorporated into public policies and programs in Brazil? Author(s): FERREIRA, J. N.; MONTEIRO, J. M. G.; CAMPANHA, M. M.; PEDREIRA, B. da C. C. G.; FIDALGO, E. C. C.; COUDEL, E.; AQUINO, F. de G.; PARRON, L. M.; PRADO, R. B. Repository: BDPA Publication year: 2018
Sobre a Reserva Legal: origens históricas e fundamentos técnico-conceituais. Author(s): AHRENS, S. Repository: BDPA Publication year: 2007
Dinâmica espaço temporal das queimadas na Amazônia Legal nos anos de 2003 e 2004. Author(s): FERREIRA, W. P. M.; MIRANDA, E. E. de Repository: BDPA Publication year: 2005
Nota sobre o aumento das queimadas na Amazônia no bimestre de Julho e Agosto de 2005. Author(s): MIRANDA, E. E. de Repository: BDPA Publication year: 2005
Brazilian Amazon: a significant five year drop in deforestation rates but figures are on the rise again. Author(s): MALINGREAU, J. P.; H. D. EVA; MIRANDA, E. E. de Brazilian officials have recently announced that, after a five year lull, deforestation rates are again on the rise in the Legal Amazon (INPE 2011). While this may come as no surprise to some, it is s... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Arranjos de sistemas agroflorestais biodiversos para restauração de Áreas de Reserva Legal com viabilidade socioeconômica. Author(s): AGOSTINHO, P. R.; PEREIRA, Z. V.; MAYER, T. da S.; GONÇALVES, C. de B. Q.; PADOVAN, M. P. No Brasil, as Áreas de Reserva Legal (ARLs) destinam-se à manutenção da biodiversidade e dos processos ecológicos, porém pode-se explorá-las economicamente de forma sustentável. Para restauração e uso... ... Repository: BDPA Publication year: 2022

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