Embrapa e Funai mapeiam áreas de mangaba em território indígena na PB - Procurement/Tenders
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Código da Embrapa Tabuleiros Costeiros para consulta no Comprasnet
(Código UASG): 135013
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Regulamento
Baixe o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado em junho de 2018.
No Portal de Compras Governamentais
A Embrapa subordina-se ao regime da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações.
Por isso disponibiliza no Portal de Compras Governamentais todos os seus editais de licitação.
No Portal de Compras Governamentais você pode acessar as informações de qualquer Unidade da Embrapa, basta ter em mãos o Código da Embrapa Sede/SGE/GCIN 135058 ou o Código da Unidade de seu interesse.
Insira o “Código da UASG” no campo correspondente e clique em “OK”.
Com o código desejado, acesse, dentre outras informações sobre licitações, atas, relatórios de cotação eletrônica, licitações (avisos de licitações / avisos de licitações do dia / resultados de licitações), pregões (agendados / em andamento / realizados / pendentes de recurso, adjudicação, homologação / revogados, anulados ou abandonados / atas, anexos / internacionais com recurso do bid ou bird) e sessões públicas.
No Portal da Transparência
As informações relativas aos processos licitatórios da Embrapa podem ser acessados por meio do Portal da Transparência, onde podem ser consultados os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.
Para encontrar as informações sobre licitações da Embrapa no Portal da Transparência, basta efetuar o passo a passo a seguir:
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Licitações”;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão. Para acessar os dados da EMBRAPA, colocar, no filtro “órgão”, o nome Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ou a sigla EMBRAPA ou, ainda, o código 22202;
- Depois é só clicar em Consultar.
Editais publicados no Portal Embrapa
Acesse os editais publicados no Portal Embrapa.
Relação de Aquisições de Bens
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2022 (documento formato .ods)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2022 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2022 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2021 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2021 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2021 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2021 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2020 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre de 2020 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2020 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre de 2020 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre 2019 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 2º semestre 2019 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre 2019 (documento formato .csv)
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Relação de Aquisições de Bens - 1º semestre 2019 (documento formato .xlsx)
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Relação de Aquisições de Bens 2018 (documento formato .csv)
- Relação de Aquisições de Bens 2018 (documento formato .xlsx)
PAGAMENTOS DA EMBRAPA SEDE EM ORDEM CRONOLÓGICA (IN 02/2016 MPOG) - OUT/2017
Para consultar informações sobre outras Unidades da Embrapa acesse o CÓDIGO DAS UNIDADES DA EMBRAPA
Embrapa News Agency
Pregão
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Pregão Eletrônico SRP 90001/2024 - Embrapa Tabuleiros Costeiros
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Edital Pregão Eletrônico PE 026/2023
Edital Pregão Eletrônico PE 025/2023
Pregão eletrônico 021/2023
Pregão eletrônico PE 020/2023
Aquisição de material de uso em laboratório
Registro de preços para aquisição de material e água mineral
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Embrapa e Funai mapeiam áreas de mangaba em território indígena na PB
Photo: Raquel Fernandes
Pesquisador Josué (à esq.) realiza mapeamento participativo em comunidade Potiguara
Equipes da Embrapa e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, de 26 a 31 de agosto, uma expedição para mapeamento dos últimos remanescentes de mangabeira dos Tabuleiros Costeiros e Baixada Litorânea do Território Indígena (TI) Potiguara, localizado no litoral norte da Paraíba.
A atividade teve a participação do pesquisador Josué Francisco da Silva Júnior e da analista Raquel Fernandes de Araújo Rodrigues, da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE), do técnico da Funai Francisco Sanae Antunes Moreira e do engenheiro-agrônomo Victor Júnior Lima Félix, presidente da Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baía da Traição (ParaíbaMel).
Projeto
Essa e outras ações fazem parte do projeto ‘Conservação in situ/on farm de recursos genéticos vegetais e interação com a conservação ex situ’, liderado pela Embrapa Tabuleiros Costeiros e executado em parceria com a Embrapa Amazônia Oriental (Belém, PA) e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília, DF) e Embrapa Solos (Rio de Janeiro, RJ), e vinculado ao Programa de Recursos Genéticos e executado com recursos da Embrapa e em parceria com a Funai e Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).
O projeto prevê o mapeamento da espécie em todo o estado, bem como o estudo da atividade extrativista realizada pelas comunidades, as ameaças, as formas de acesso e a coleta de amostras para conservação no banco genético de mangaba mantido pela Embrapa Tabuleiros Costeiros em Sergipe.
Cenário
A Paraíba, segundo o último censo da produção da extração vegetal e silvicultura (PEVS) do IBGE, é o maior produtor de mangaba do país, com 893 toneladas, em 2022, ultrapassando Sergipe, que durante muitos anos encabeçou a lista dos maiores produtores.
A maior parte da produção paraibana é proveniente do TI Potiguara, responsável por 90% da produção estadual. A mangaba é importante fonte de renda para a população local e supre as centrais de abastecimento e agroindústrias de polpa congelada e sorvete da região e estados vizinhos.
O extrativismo da mangaba é, ao lado da cata de crustáceos e moluscos, a principal atividade extrativista do povo Potiguara. Suas áreas têm diminuído a olhos vistos nas últimas décadas, em função da exploração da cana-de-açúcar, que tem promovido a devastação das áreas naturais de mangabeira e espécies importantes para a sobrevivência das aldeias indígenas, como o cajueiro e o batiputá.
Povo Potiguara
Josué afirma que o povo Potiguara está intimamente associado ao litoral paraibano, e a conservação dos últimos remanescentes de mangabeira e dos seus recursos genéticos é historicamente uma atividade inerente ao modo de vida da população.
“O conhecimento acumulado ao longo de gerações permitiu que parte do ecossistema fosse conservado ao mesmo tempo em que o seu uso sustentável é responsável pelo fornecimento de alimento e renda”, completa o pesquisador, que coordena as ações da Embrapa de apoio e fortalecimento da conservação in situ/on-farm (nas próprias áreas e propriedades de ocorrência natural da planta) da mangabeira por comunidades tradicionais.
Mapeamento
Essa etapa do projeto consistiu no mapeamento participativo, no qual os pesquisadores e a população identificaram todas as áreas remanescentes em 18 aldeias indígenas nos três municípios do território (Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto), sendo também realizados transectos – linha ou secção através de uma faixa de terreno, ao longo da qual são registradas e contadas as ocorrências do fenômeno que está sendo estudado – nos mangabais.
Paralelamente, foram entrevistados atores envolvidos com a cata da mangaba, sobretudo mulheres, que, como em todo o Nordeste, são as principais responsáveis pela atividade. De acordo com Raquel Fernandes, que conduziu a pesquisa social, as mangabeiras que resistem no território potiguara têm sido conservadas por meio de saberes e práticas ancestrais dos indígenas.Victor Félix explica que o extrativismo da mangaba é uma atividade cultural do povo Potiguara da Paraíba, que tem seu território demarcado nos Tabuleiros Costeiros, área de ocorrência das mangabeiras.
“Por isso, a grande importância do trabalho de levantamento dos mangabais na terra indígena, encabeçado pela Embrapa, lançando o olhar para o maior símbolo da bioeconomia Potiguara que preserva a biodiversidade e gera renda para as famílias”, argumenta. Para Francisco Sanae, o levantamento dos mangabais das Terras Indígenas Potiguara foi de suma importância para Coordenação Regional da Funai em João Pessoa, em especial para o Serviço de Gestão Ambiental, ao realizar o registro pormenorizado das áreas e por aldeia em mapas cartográficos.
Ele ressaltou, ainda, que o mapeamento proporcionará uma visão geral dos locais e permitirá o monitoramento das áreas para que a mangabeira permaneça fornecendo seus frutos tão importantes às comunidades indígenas Potiguara. “Esse levantamento pode servir como parâmetro de preservação da espécie nos Territórios Indígenas e no índice de desmatamento dessas áreas tão essenciais à segurança alimentar e geração de renda às comunidades indígenas”, complementou.
Saulo Coelho (MTb/SE 1065)
Embrapa Tabuleiros Costeiros
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