A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe Érica Mitidieri recebeu, na quinta (20), gestoras, gestores e representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Embrapa, Conab e órgãos estaduais de desenvolvimento, como Secretaria da Agricultura e Emdagro, além da Rede Sergipana de Agroecologia (Resea), representando movimentos sociais. Em pauta, estabelecer diálogos institucionais sobre o Plano Nacional de Agroecologia (Planapo), Plano Nacional de Abastecimento Alimentar ‘Alimento no Prato’ (Planaab) e a adesão do estado às políticas nacionais, bem como a implementação da Política Estadual de Agroecologia. Aproveitando a oportunidade da visita a Sergipe para participar do 3º Seminário Estadual de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas e a Feira Estadual da Agrobiodiversidade, participaram do encontro com a secretária a chefe da Assessoria Especial do Gabinete do minisitro Marcio Macêdo, Tatiana de Souza, a secretária executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, Patricia Tavares, e Lucas Lemos, Chefe de Divisão de Sistemas Locais de Abastecimento da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SAB/MDA). “É uma agenda estratégica de parcerias que o Governo Federal está construindo nos estados para reunir esforços de múltiplos setores e entidades para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional que afeta milhões de brasileiras e brasileiros”, declarou Tatiana de Souza. Articulação institucional No encontro, gestoras e gestores federais apresentaram um panorama dos programas do Governo Federal, lançados em 2024, enquanto dirigentes dos órgãos com atuação direta no estado apresentaram suas linhas de trabalho e sua visão para uma articulação institucional em prol das políticas de incentivo à agricultura familiar e agroecologia no estado. Na oportunidade, a secretária Érica Mitidieri destacou a importância do diálogo e de políticas públicas que efetivamente cheguem à população, garantindo dignidade e acolhimento necessário, principalmente, aqueles em situação de vulnerabilidade. Para Tereza Cristina de Oliveira, chefa-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, é de fundamental importância unir organizações federais e estaduais e as representações dos movimentos sociais em Sergipe para implementar o Plano Estadual de Agroecologia e viabilizar recursos para garantir sua execução em todos os territórios sergipanos. Ela relembrou que o Plano Estadual de Agroecologia, elaborado participativamente em 2018, previu também resgatar, atualizar e institucionalizar o Conselho Estadual, formado por decreto naquele mesmo ano, com a finalidade de implementar a Política Estadual de Agroecologia e buscar recursos de emendas parlamentaras da bancada federal de Sergipe no Congresso, bem como na Assembleia Legislativa, para garantir a execução das políticas, e com isso fazer com que cheguem a um maio número de famílias agricultoras e camponesas de todos os territórios. “Parabenizo essa iniciativa interinstitucional e com a participação da Resea, que representa aqui os movimentos sociais. Sergipe é um estado pequeno, com índices preocupantes de insegurança alimentar e nutricional segundo dados do IBGE. Creio que, se as organizações federais, estaduais e da sociedade civil aqui presentes dialogarem de forma mais aproximada, construírem estratégias conjuntas, conectadas e complementares, articulando ações de forma compartilhada e colaborativa, poderemos avançar e alcançar resultados mais significativos e robustos para o fortalecimento da agroecologia no estado. Principalmente, essa união de esforços promoverá a implementação do Plano Estadual de Agroecologia e do Conselho Estadual de Agroecologia”, afirmou. Para viabilizar recursos financeiros para as políticas, Tereza sugeriu a busca de uma emenda coletiva de bancada de maior montante junto aos parlamentares federais sergipanos, além da destinação a um fundo estadual específico de percentual de multas relacionadas a infrações e crimes ambientais e trabalhistas cometidos no estado. “Nesse cenário de cooperação institucional, teremos plenas condições de captar recursos federais mais robustos e construir políticas públicas de grande impacto para a agricultura familiar e agroecologia de Sergipe”, concluiu. Lançamento estadual Como encaminhamento da reunião, ficou acordada a realização de um evento de lançamento oficial das políticas estaduais alinhadas aos planos federais, que poderá acontecer em abril ou maio, a depender das agendas ministeriais e dos gestores estaduais, além de novos encontros de caráter mais técnico com todos os órgãos envolvidos para formatar a Política Estadual a ser lançada ainda no primeiro semestre. O encontro contou, também, com a presença do secretário de Estado da Agricultura Zeca da Silva e do ex-pesquisador e chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros Edson Diogo Tavares, que atualmente coordena a Resea.