20/02/17 |   Agroenergia

Programa RenovaBio incentiva produção sustentável de biocombustíveis

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Foto: Eliana Lima.

Eliana Lima. - Cana de açúcar

Cana de açúcar

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou para Consulta Pública as Diretrizes Estratégicas para Biocombustíveis do RenovaBio - programa lançado para incentivo à produção sustentável de biocombustíveis no Brasil. O lançamento foi feito em 15 de fevereiro e as contribuições podem ser feitas até dia 20 de março.

No evento, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou que o lançamento marca a retomada da interlocução com o setor e ressaltou a importância dos biocombustíveis na matriz energética.

Também presente na abertura, o Secretário de Petróleo e Gás, Marcio Felix, destacou o desejo de que o RenovaBio seja reconhecido nacionalmente e elogiou a participação de todos os envolvidos na construção da iniciativa.

O objetivo é que essa iniciativa seja reconhecida não apenas como uma política de governo, mas como uma política de Estado. Esse apoio e motivação dos envolvidos são extremamente importantes para evolução do nosso trabalho”, destacou.

A Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) e a Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp (Campinas, SP) participarão da elaboração deste programa, definindo o método e a ferramenta a serem adotados para a comprovação do desempenho ambiental da produção de biocombustíveis - relacionando eficiência energética e emissão de gases de efeito estufa, com base em Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) – e estabelecendo as diretrizes para sua certificação.

A pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente Marília FolegattI-Matsuura esteve no lançamento e acredita que “este será um importante estímulo à melhoria dos processos produtivos agrícolas e agroindustriais para fins energéticos, com vistas à sustentabilidade ambiental”.

O Programa RenovaBio alinha-se à meta de redução de 43% das emissões de gases do efeito estufa até 2030, firmada na COP 21, em Paris. Lançado dezembro de 2016, busca expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, compatível com o crescimento do mercado. Objeto de Consulta Pública, todas suas partes, inclusive seu objetivo, valores e diretrizes, são proposições a serem analisadas e validadas pela sociedade brasileira.

Entre as premissas consideradas pelo programa estão quatro principais eixos: definição do papel dos biocombustíveis dentro da matriz energética, regras de comercialização desses produtos, sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de novos biocombustíveis.

Após a Consulta Pública e a consolidação de suas contribuições, a proposta inicial poderá ser aperfeiçoada. A partir disso, deverá ser buscado o instrumento adequado para a formalização dessas diretrizes, importantes para nortear as políticas públicas de Estado para os biocombustíveis.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MME.

 

Cristina Tordin (MTB 28499)
Embrapa Meio Ambiente

Telefone: 19 3311 2608

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/