Produtores de sementes e viveiristas interessados em parceria com a Embrapa por meio do licenciamento de tecnologias ganharam neste mês de junho um espaço para facilitar a busca por oportunidades de editais de seleção e comunicados de ofertas. Trata-se de uma seção que reúne cerca de 370 editais que já tiveram o prazo encerrado, porém têm oferta não exclusiva e ainda podem gerar novos contratos de licenciamento. Os pré-requisitos e documentos específicos para cada negociação estão disponíveis nos respectivos editais. Havendo manifestação de interesse no licenciamento de algum ativo que esteja em oferta permanente, confere-se a disponibilidade (atual ou programada) de lotes de sementes ou material propagativo para atender ao licenciamento demandado, além de se considerar o espaço mercadológico a ser atendido, esclarece o supervisor de Exploração Comercial de Ativos da Gerência de Acesso a Mercados da Secretaria de Inovação e Negócios (SIN), Marcelo Dressler. “Neste sentido, pode haver retirada de determinadas ofertas e inclusão de outras, pelo que sugerimos visitas periódicas à página indicada, face possíveis atualizações”, alerta o supervisor. A disponibilidade e o preço de eventuais lotes remanescentes ou excedentes estão sujeitos à variação sazonal, podendo ser alterados ao longo do processo de oferta de acordo com as variações de mercado. A cobrança de royalties e a vigência da licença para uso da marca “Tecnologia Embrapa” varia de acordo com cada tecnologia, sendo que as informações de caráter geral estarão descritas nos comunicados de oferta correspondentes aos ativos. Ofertas Há ofertas de cultivares de diversas espécies. Dentre estas, a possibilidade de licenciamento para produção de mudas da bananeira BRS Terra Anã, cujo lançamento foi realizado em maio último pela Embrapa Mandioca e Fruticultura. Entre as vantagens apresentadas pela nova cultivar do tipo Plátano estão o porte baixo, a não necessidade de escoramento e ainda a excelente conformação dos cachos com frutos grandes, bons para consumo in natura, cozida, frita e em forma de purê, por exemplo. Também constam das ofertas para licenciamento as sementes de cenoura BRS Paranoá, primeira cultivar nacional desenvolvida para sistemas orgânicos de produção. A cultivar lançada pela Embrapa Hortaliças apresenta alta resistência ao complexo da queima-das-folhas, dispensando completamente qualquer tipo de controle para a doença. Ainda em oferta estão as sementes de trigo da cultivar BRS Gralha Azul, desenvolvida pela Embrapa Soja, visando o mercado de farinha para a fabricação do chamado pão francês. Com alta força de glúten, a cultivar apresenta boa resistência à germinação pré-colheita, garantindo a qualidade do grão e a boa resistência a doenças. Requisitos A apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira estão entre os requisitos para habilitação dos participantes do processo de seleção. Os produtores deverão apresentar, ainda, o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) ativo, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com habilitação para o produto pretendido. Recebida a manifestação de interesse nos licenciamentos, a Embrapa analisará caso a caso, verificando a adequação técnica, jurídica e mercadológica. Havendo necessidade, poderá realizar previamente inspeção e vistoria técnica das áreas de produção do produtor para a efetivação da assinatura do contrato de licenciamento para produção e exploração comercial de mudas. O objetivo da inspeção é observar a aplicação de boas práticas agrícolas nos processos de produção, o respeito aos direitos de propriedade intelectual dos obtentores de material genético e adequação das estruturas e demais condições técnicas necessárias à concessão e implementação dos licenciamentos. Acesse aqui as ofertas disponíveis