O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou no mês de dezembro (18), a implantação da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União. A coordenação geral da Rede ficará a cargo da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP).

O objetivo inicial é avaliar os possíveis impactos da aquicultura em águas da União, com o estabelecimento de indicadores mínimos para o seu monitoramento, subsidiando o Ministério na elaboração de politicas de desenvolvimento da aquicultura.

Trata-se de uma iniciativa inédita por consolidar uma Rede quem envolve a participação de mais de 15 instituições para a geração e disponibilização de dados, informações e conhecimentos sobre a sustentabilidade da atividade aquícola em reservatórios e no litoral brasileiro.

Dados do boletim estatístico de produção pesqueira e aquícola do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, mostram que no ano de 2011 o Brasil produziu aproximadamente 630 mil toneladas de pescado proveniente da aquicultura e que destes, 544 mil provem da aquicultura continental.

Estimativas do setor apontam para um forte aumento no crescimento da produção aquícola no Brasil e também no resto do mundo, fenômeno fortemente associado à demanda por proteína animal, devido ao aumento populacional no planeta. O Brasil possui potencial para se juntar aos grandes produtores mundiais de peixes em tanques-rede, pois estima-se que existam no país mais de 5,5 milhões de hectares de águas represadas em reservatórios e lagos.

A aquicultura em reservatórios é apontada como um dos grandes potenciais para a expansão da produção e a maricultura, em alguns estados, já é bem desenvolvida, contribuindo com a economia local. A possibilidade de uso destas áreas para a produção comercial de peixes, por meio de tanques-rede, justificou a necessidade de elaboração de mecanismos de monitoramento e controle ambiental pela qual a nova Rede foi criada.

Com isso, o cenário de crescimento da aquicultura nacional e mundial exige, além de incentivos de composição da cadeia, uma atenção especial com questões relacionadas ao monitoramento dos ambientes de produção (MPA, 2012).  Ou seja, em um cenário de crescimento a aquicultura demanda não somente incentivos de estruturação e ordenamento da cadeia produtiva, mas também maior atenção para as questões relacionadas à sustentabilidade socioambiental.

Assim, os parques aquícolas delimitados pelo Governo Federal para o desenvolvimento da aquicultura em tanques redes, deverão gerar grandes benefícios socioeconômicos extremamente importantes, porém exigem, em contrapartida, um criterioso monitoramento dos seus impactos, ordenamento, regulação da atividade e também a adoção de Boas Práticas de Manejo (BPM) na produção.

De forma geral, os principais impactos no cultivo aquícola, principalmente quando não manejados adequadamente, estão relacionados ao aumento no fluxo de nutrientes, principalmente Nitrogênio e Fósforo, e pela redução do oxigênio dissolvido ou até pela proliferação de algas nocivas ao ambiente.

Quanto ao mercado, o potencial de consumo de pescado ainda é pouco explorado no país e pode aumentar substancialmente. O brasileiro consome em média 14 kg de carne de peixe ao ano, enquanto que a média mundial é em torno de 19 kg.

Os parceiros e a área monitorada

Na etapa inicial, o monitoramento será realizado em 11 reservatórios da União, quais sejam: Itaipu (PR), Serra da Mesa (GO), Canabrava (GO), Furnas (MG/SP), Três Marias (MG), Manso (MS), Tucuruí (PA), Ilha Solteira (PR/SP/MG), São Simão (GO), Calha do Paranapanema – Reservatórios Xavantes, Canoas 1 e 2 (PR/SP), Castanhão (CE) e nos Parques Aquícolas do litoral do Paraná, Maranhão, Sergipe e Santa Catarina.

A Rede ainda conta com a participação de outras Unidades da Embrapa, como Tabuleiros Costeiros,  Amazônia Oriental,  Pesca e Aquicultura, além das Universidades: Unesp (Campus de Ilha Solteira), Federal do Paraná - Centro de Estudos do Mar (CEM), Federal do Tocantins (UFT), Federal do Pará, como também, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), APTA - Polo Regional Médio Paranapanema (Assis), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa) e Itaipu Binacional.

Equipe interna
Os pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente Celso Manzatto e Ana Paula Contador Packer, serão os responsáveis pela coordenação dos trabalhos da Rede.