Autoria: COSTA, M. I. B. da; TURETTA, A. P. D.

Resumo: Este documento apresenta uma revisão bibliográfica que analisa o arcabouço legal relacionado a políticas ambientais e de Redução de Riscos de Desastres (RRD) no Brasil, abrangendo também diretrizes e marcos internacionais que influenciam essas políticas. Os mecanismos de RRD têm como objetivo enfrentar emergências climáticas de forma mais eficaz e atenuar os efeitos negativos desses eventos. O levantamento aborda as esferas de poder nacional, estadual (Rio de Janeiro) e municipal (Nova Friburgo), este último afetado por um evento climático extremo em janeiro de 2011.

Ano de publicação: 2024

Tipo de publicação: Folhetos

Unidade: Embrapa Solos

Palavras-chave: Catástrofe Natural, Environmental impact, Environmental law, Impacto Ambiental, Legislação, Mudança Climática, Políticas Públicas, Public policy, Risco Climático, Selo ODS