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Revisão e modernização do Sistema de Inspeção Federal de abatedouros de aves

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A atualização do sistema de inspeção higiênico sanitário de carnes do Brasil tem sido tema de discussões já há alguns anos, dentro e fora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O objeto destas discussões é o Decreto 30.691/1952 - Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (Riispoa), o qual estabelece as normas e procedimentos de inspeção industrial para produtos de origem animal. Este projeto de lei, que foi um avanço para a proteção da saúde da população na época da sua aprovação, encontra-se defasado cientificamente e necessita atualização. A Embrapa foi demandada pelo Mapa/Dipoa a elaborar uma proposta de modernização da inspeção que seja baseada no manejo do risco. A proposta de inspeção desenvolvida pelo projeto será colocada em prática para avaliar sua eficácia com base na análise de carcaças para detecção de Salmonella spp. Este gênero de bactérias é o principal causador de doenças transmitidas por alimentos no Brasil e outros países, sendo também uma importante causa de notificações de inconformidades da carne “in natura” de frango brasileiro na Europa e Japão. Assim, o objetivo deste projeto é fornecer bases técnico-científicas para a elaboração de uma nova norma, a qual tenha como principal premissa o risco do alimento para a saúde do consumidor.