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Agricultores Familiares recebem capacitação sobre compras públicas durante a Fenadoce
Foto: Paulo Lanzetta
Pavilhão da Agricultura Familiar cresce em participação de expositores. Nesta edição são 62 empreendimentos familiares.
Expositores da AF tem aumento significativo em participação em relação a 2017. Feira traz visibilidade e proximidade dos produtos regionais e artesanais para público urbano.
Para agregar valor à produção primária e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores e seus familiares, a Embrapa Clima Temperado (Pelotas,RS), juntamente com a Emater/RS-Ascar, participam da ação da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS (SDR) na apresentação da 4ª edição da Feira da Agricultura Familiar, durante a Feira Nacional do Doce - 26ª Fenadoce, que se estende até dia 17 de junho, nos pavilhões do Centro de Eventos, em Pelotas,RS. Para qualificar este público-expositor a Unidade de pesquisas vai promover uma capacitação voltada aos agricultores familiares, na próxima terça-feira, dia 12 de junho, na Estação Experimental de Cascata (EEC) sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Capacitação para compras públicas
Com a intenção de atualizar os agricultores quanto a relação das compras públicas de alimentos oriundos da Agricultura Familiar, em nível local, para municípios e órgãos estaduais, está programado para manhã do dia 12 de junho, das 9h às 12h, no Centro de Treinamento da Agricultura Familiar, na EEC - BR 392, Km 88 - da Embrapa Clima Temperado, uma capacitação sobre A Lei 11.947/2009 e Resolução 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O público-alvo serão os agricultores-expositores do pavilhão da Agricultura Familiar, na Fenadoce, contando com a presença do ministrante, o auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado -TCE/RS, Luiz Gilberto Monclaro Mury. A atividade vai compor a programação do Forum da Agricultura Familiar da Região Sul do RS, um espaço de discussão, que há 20 anos envolve diferentes entidades e representações, organizações da sociedade civil e dos poderes públicos municipal, estadual e federal, representativas da agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária, pesca artesanal, comunidades quilombolas e indígenas.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contará com recursos na ordem de R$ 3,5 milhões em 2018. Este Programa é uma ação ligada a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) do Governo Federal. Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, através de compras públicas. Para isso, a relação de comercialização entre as partes precisa obedecer regulamentações descritas na Lei 11.947/2009 e resolução 04/2015 do FNDE.
Aquisição de produtos da Agricultura Familiar
Esta lei determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
A outra parte dos produtos adquiridos pelo Governo Federal são destinados à doação, oferecidos para entidades socioassistenciais inscritas no Banco de Alimentos da Ceasa. Entre as que recebem a ajuda estão escolas, associações e abrigos, selecionados, quando atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor Nacional do PAA.
Na região de Pelotas, os órgãos públicos que participam destas Chamadas Públicas são o Exército Brasileiro, Marinha Brasileira, Universidade Federal de Pelotas, escolas através do PNAE e prefeituras municipais da Azonasul, que superam compras públicas na ordem de um milhão de reais.
Crescimento da Feira da Agricultura Familiar
Neste ano a Feira conta com a exposição de 62 empreendimentos familiares da agricultura familiar, sendo 37 agricultores-expositores oriundos da região de Pelotas, e outros vindos de várias localidades do Estado, o que demonstra um aumento de 21% de participação, se comparado ao ano anterior. Em 2017 eram 51 empreendimentos familiares e, este ano, 62 agricultores-expositores. "Como a feira recebe um público urbano, o pavilhão da Agricultura Familiar é bastante valorizado pela apresentação dos produtos regionais e artesanais. Neste espaço o consumidor também aproveita para conhecer mais de perto o agricultor e como ele produz o produto comercializado. Incluindo, também aí, o grande volume de vendas diretas que ocorrem durante a Feira", observa a supervisora do Setor de Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual da Embrapa, Sônia Desimon.
O pavilhão da Agricultura Familiar da 26ª Fenadoce conta com a distribuição em estandes de frutas, legumes, verduras, queijos, salames, compotas, licores, artesanatos, roupas, flores, molhos, vinhos, cucas, pães, sucos, mel, conservas orgânicas e frutas cristalizadas.
A Feira da Agricultura Familiar conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF), do APL Alimentos da Região Sul e da Prefeitura Municipal de Pelotas. Durante todos os dias da Fenadoce, os visitantes podem degustar a variedade de produtos em exposição, e também para comercialização, no Pavilhão da Agricultura Familiar.
A 26ª Fenadoce funciona de segunda a quinta, das 14h às 22h; sextas-feiras, das 14h às 23h; sábados, das 10h às 23h; e domingos, das 10h às 22h.
Cristiane Betemps com colaboração de Julia Zschornack (MTb 7418/RS)
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