Aviso de privacidade para aplicativo móvel sem coleta de dados pessoais
Quem Somos
A Embrapa coleta seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Este Aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.
A Embrapa atua como controlador e/ou operador ao tratar seus dados pessoais. Nosso Encarregado pode ser contatado pela Plataforma Integrada da Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), no endereço https://falabr.cgu.gov.br/
Informações que coletamos
A Embrapa trata suas informações pessoais para cumprir obrigações legais contratuais e fornecer-lhe nossos produtos e serviços. Não coletaremos dados pessoais desnecessários e não trataremos suas informações de outras formas que não as especificadas neste Aviso.
A Embrapa não coletará dados pessoais para uso deste aplicativo móvel, uma vez que o acesso dar-se-á por meio da loja de aplicativos.
Seus Direitos
Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, e pode também solicitar informações sobre:
- Quais dados pessoais temos sobre você
- As finalidades do tratamento
Caso acredite que temos quaisquer dados a seu respeito, incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações. Você também tem o direito de solicitar o apagamento de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto. Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada que possamos usar.
Se recebermos uma solicitação para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.
Compartilhando e divulgando suas informações pessoais
Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dado pessoal seu sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.
A Embrapa não coletará dados pessoais para uso deste aplicativo móvel, portanto não haverá compartilhamento ou divulgação de informações pessoais.
Medidas de Salvaguarda
Nós levamos sua privacidade a sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos duro para protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais, e temos várias camadas de medidas de segurança.
Consequências de não fornecer seus dados
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para acessar este aplicativo móvel, assim sendo não há qualquer impedimento para a utilização do serviço em questão.