Declaração de Privacidade do Portal Embrapa

Quem Somos

A Embrapa se compromete a proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Declaração fornece as informações necessárias sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como seus direitos e obrigações. 

A Embrapa coleta seus dados pessoais de acordo com esta Declaração de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Informações que coletamos

A Embrapa trata suas informações pessoais para cumprir obrigações legais contratuais e fornecer-lhe nossos produtos e serviços. Não coletamos dados pessoais desnecessários e não tratamos suas informações de outras formas que não as especificadas nesta Declaração.

Acesso ao Portal

CADASTRE-SE - Ao preencher formulário para viabilizar o acesso ao Portal Embrapa, você fornece informações necessárias para a criação de uma conta pessoal, os dados que coletamos são os seguintes: 

  • Nome
  • E-mail
  • País de nacionalidade
  • CPF (no caso de cidadão brasileiro)
  • Data de nascimento
  • Sexo
  • País de residência
  • UF de residência (para habitante do Brasil)
  • Município de residência (para habitante do Brasil)
  • Endereço (para habitante do Brasil)
  • Telefone
  • Escolaridade
  • Perfil
  • Vínculo empregatício (no caso de profissional de ATER ou extensão rural)
  • Entidade à qual possui vínculo empregatício (no caso de profissional de ATER ou extensão rural)
  • Município(s) de atuação (no caso de profissional de ATER ou extensão rural)
  • Cadeias produtivas em que atua (no caso de profissional de ATER ou extensão rural)

FACEBOOK OU GOOGLE - ao selecionar uma das opções disponíveis para autenticação (login) no Portal Embrapa, você estará em concordância com as regras instituídas pelo Facebook e pelo Google, no quesito compartilhamento dos seus dados pessoais como: nome, e-mail e autenticação, e estará concordando com o disposto no Termo de Uso, conforme consentimento prévio disponível. 

Como usamos seus dados pessoais 

A Embrapa se preocupa com a sua privacidade e por esse motivo se compromete a não divulgar, compartilhar ou vender seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por lei. Seus dados serão mantidos pelo período necessário para que possamos atingir as finalidades especificadas nesta Declaração. 

  • Coletamos seus dados pessoais para viabilizar inscrições em eventos e prestação de serviços como emissão de certificados e consulta sobre a participação em eventos;
  • Coletamos dados de navegação no Portal sem identificação de indivíduos.

Consequências de não fornecer seus dados 

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais, no entanto, alguns produtos ou serviços podem não ser viáveis sem a coleta de dados. 

Compartilhamento e divulgação de suas informações pessoais

A Embrapa se preocupa com a sua privacidade e por esse motivo se compromete a não compartilhar ou divulgar nenhum dado pessoal seu sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados nesta Declaração ou quando houver uma exigência legal. 

Por quanto tempo mantemos seus dados

Seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas. Manteremos esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu consentimento. Para excluir permanentemente todos os dados fornecidos, entre em contato conosco pelo endereço: https://falabr.cgu.gov.br/ 

Seus Direitos

Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seu respeito, e pode também solicitar informações sobre:

  • Quais dados pessoais temos sobre você
  • As finalidades do tratamento

Caso acredite que temos quaisquer dados incompletos ou imprecisos sobre você, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações. Você também tem o direito de solicitar o apagamento de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto. Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada que possamos usar.

Se recebermos uma solicitação para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.

Medidas de Salvaguarda

Nós prezamos pela sua privacidade e por isso, tomamos todas as medidas e precauções para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição dos dados.

Disposições finais

A Embrapa atua como controlador e/ou operador ao tratar seus dados pessoais. Nosso Encarregado pode ser contatado em pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, no endereço: https://falabr.cgu.gov.br/ 

Encarregado: Ouvidor da Embrapa https://www.embrapa.br/ouvidoria

Esta Declaração de Privacidade retrata a versão válida das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo Portal Embrapa, de propriedade da Embrapa, para a viabilização dos nossos produtos.

Podemos modificar a qualquer momento esta Declaração de Privacidade. Qualquer modificação que implique em ônus para você será comunicada com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novos serviços entrará em vigor imediatamente.