Especialização

Conteúdo migrado na íntegra em: 08/12/2021

Autores

Vicente Nogueira Netto

Aloísio Teixeira Gomes

 

 

Historicamente, a pecuária leiteira no Brasil foi caracterizada pela baixa produtividade dos fatores de produção – terra, mão-de-obra e capital. Essa característica, somada à alta sazonalidade da oferta e à falta de qualidade do leite in natura, colocava o País no rol dos atrasados em produção leiteira. A grande mudança começou a acontecer em 1997, quando as grandes indústrias de laticínios iniciaram efetivamente a incentivar o processo de resfriamento do leite na propriedade e o seu transporte a granel. Com certeza, o trabalho de difusão de tecnologia e de qualificação de produtores e trabalhadores na atividade leiteira, realizado anteriormente pela Embrapa, Emater, departamentos de extensão das indústrias, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Federações da Agricultura, foi crucial para preparar um grande número de pecuaristas para a modernização em curso.

Hoje, cerca de 70% da matéria-prima que chega ao mercado formal passou por um tanque de resfriamento na fazenda e foi transportada a granel. As dez maiores indústrias e cooperativas de laticínios do País estão com praticamente 100% do leite coletado em caminhões com tanques isotérmicos. Há cinco anos, menos de 10% do leite produzido era refrigerado na propriedade, o que representava perda de qualidade. Vale ressaltar que essa revolução em direção à melhoria da qualidade - 50 anos em 5 - seria difícil sem o apoio do Ministério da Agricultura, que atendeu várias solicitações da iniciativa privada, especialmente com relação a crédito rural, quais sejam:

  • Criação de linha de crédito de R$ 400 milhões para renovação de pastagens (juros fixos de 8,75% ao ano com cinco anos para pagar e dois anos de carência);
  • Instituição de linha de crédito de R$ 200 milhões, a juros fixos de 8,75% ao ano, com prazo de 180 dias, para aquisição do excedente da produção no período de safra – esse crédito possibilita às indústrias e cooperativas de laticínios carregarem os excedentes de produção para serem comercializados na época de entressafra, evitando assim o aviltamento dos preços recebidos pelos produtores;
  • Criação da linha de crédito do PROLEITE – R$ 200 milhões (juros fixos de 8,75% ao ano, com cinco anos para pagar e dois anos de carência). A aprovação dessa linha de financiamento foi uma exigência do setor para viabilizar o Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite.

Outra importante contribuição do Ministério da Agricultura para a modernização do setor, foi ter dado início à elaboração do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade de Leite (PNQL). Depois de dois anos de trabalho de vários profissionais do Governo e das Universidades, no mês de maio de 1998, o Ministério da Agricultura apresentou à iniciativa privada uma proposta de Programa. Na oportunidade, o setor pediu prazo para analisar o Programa e avaliar seus impactos para a atividade leiteira nacional. Assim, em setembro de 1998, os representantes da cadeia produtiva da pecuária de leite que compõem o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria MAA n.º 166/98, entregaram ao então Ministro Francisco Turra sua proposta para o Programa de Modernização do Setor Produtivo de Leite e Derivados e de Aumento de sua Competitividade. A proposta, que teve sua elaboração coordenada pela CNA, objetiva inserir o Brasil no contexto dos países avançados na produção leiteira, dotando-o de padrões higiênico-sanitários mínimos para o leite in natura, como condição primeira para a melhoria da qualidade dos produtos lácteos ofertados no mercado interno e com possibilidades de comercialização no mercado externo.

Finalmente, no dia 18 de setembro de 2002, o PNQL foi regulamentado com a publicação da Instrução Normativa n° 51. O Ministério da Agricultura precisa, ainda, aparelhar a Rede Brasileira de Controle de Qualidade do Leite, como pré-condição para que o Programa comece de fato a funcionar.