Redução da Tributação

Conteúdo migrado na íntegra em: 08/12/2021

Autores

Vicente Nogueira Netto

Aloísio Teixeira Gomes

 

 

A participação dos gastos com alimentação nas famílias mais pobres é ainda, em média, superior a 50% do rendimento familiar per capita, segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995/96. Nesse contexto, políticas públicas redutoras dos preços dos alimentos apresentam grande potencial de melhoria do bem-estar das populações mais pobres – objetivo perseguido pelo Governo eleito. Um dos instrumentos que pode atingir este fim, com eficácia e rapidez, é a desoneração da carga tributária de bens e serviços de maior peso no orçamento da população mais pobre, particularmente a desoneração dos impostos indiretos - principalmente o ICMS, o PIS e a Cofins - dos produtos alimentares. A adoção dessa estratégia pelo futuro governo poderia contribuir efetivamente no combate à fome.

Estudo recente da CNA demonstra que o somatório do ICMS, PIS, Cofins e contribuições previdenciárias representa tributação de mais de 20% no leite em pó integral e de aproximadamente 40% nos queijos. Levando-se em conta a relevância dos gastos da população mais carente com leite e derivados, pode-se afirmar que a redução da carga tributária desses produtos pode aumentar a renda disponível destas famílias e, portanto, melhorar a distribuição de renda e reduzir a pobreza. Além disso, a elevação do poder aquisitivo do consumidor mais pobre pode implicar aumento de demanda por leite, com benefícios para todo o setor.