Legislação trabalhista

Conteúdo atualizado em: 21/02/2022

Autor

Carlos Eduardo Freitas Vian - Consultor autônomo

 

O crescimento da agroindústria da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, o aquecimento da economia brasileira, vem acompanhado, muitas vezes, por sérios problemas ligados às relações de trabalho entre empregadores e empregados, situação que merece atenção do Estado e da sociedade.

As normas jurídicas trabalhistas, inclusive pertinentes à segurança e à medicina do trabalho, devem ser fielmente respeitadas. Nos últimos anos aumentou de forma substancial o respeito às regras e à legislação, mas ainda persistem casos de trabalho sem registro em carteira, denúncias de más condições de trabalho e disparidades regionais.